Impostôdromo

terça-feira, 29 de março de 2011

Paróquia Nossa Senhora das Graças, de Jaguariaíva, promoveu um debate sobre as questões ambientais

A Paróquia Nossa Senhora das Graças, de Jaguariaíva, promoveu um debate sobre as questões ambientais, no domingo, dia 27,onde se reuniram mais de 100 pessoas, entre professores das escolas públicas, lideranças comunitárias, agentes pastorais das três paróquias.


Foi uma tarde de formação na temática da campanha da fraternidade de 2011. O encontro já estava previsto no calendário paroquial, o diferencial deste encontro é que foi estendido às demais comunidades e segmentos sociais.

O Pároco padre Adão de Souza Pires e o vigário padre Antônio Carlos da Silva, organizaram com a meta de sensibilizar e conscientizar o público participante da interpelação da CF 2011 Fraternidade e a Vida no Planeta, cuja a temática trabalha foi Questões Ambientais e a mística cristã, sob o lema “A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22).

O primeiro momento iniciou-se com a lectio divina (espiritualidade), dirigido por Terezinha Vanjura, seguido das orientações de ordem prática e apresentação da pauta. Os palestrantes foram o engenheiro florestal Leon Esfeir e Harisson que conduziram com propriedade o conteúdo com uma exposição dinâmica e didática. O padre Antonio trabalhou a dimensão mística que levou a comunidade a refletir quanto a co-responsabilidade dos cristãos de retomar o caminho que se traduzisse em respeito ao Criador (Deus) e a natureza. Mostrou que Deus é o Senhor absoluto, pois é o criador e que o homem tem o seu senhorio relativo e na condição de administrador dos recursos naturais deste mundo não tem licença para destruir e comprometer o equilíbrio da natureza, que é essencial para manutenção de toda vida.

Todo o trabalho teve como ponto de apoio a Bíblia e os Documentos da Igreja. Também ocorreram oficinas que se reuniram em 5 grupos: 1. Estratégia; 2. Coleta Seletiva como Organizar; 3. Projeto de geração de rendas; 4. Cooperativa de reciclagem como melhor o seu funcionamento? 5. Educação Ambiental. Onde cada grupo recebeu uma pasta com o material para auxiliar o trabalho.

Em seguida no retorno houve a plenária par que cada grupo apresentasse os encaminhamentos. Como gesto concreto ficou a proposta da produção do sabão e detergente ecológico com o aproveitamento do óleo de cozinha saturado onde os membros da igreja trariam para beneficiar as famílias carentes envolvidas pelo projeto. A busca de um fortalecimento da cooperativa de reciclagem que já existente para geração de rendas. A confecção de banner, jornal e sites para a divulgação do trabalho em educação ambiental. Na avaliação de todos o encontro foi muito positivo, e encerando com a benção padre Adão concluiu sapiencialmente “Deus perdoa sempre, os homens as vezes, mais a natureza nunca”.

segunda-feira, 28 de março de 2011

HC continuará a fazer transplantes de medula óssea



Durante reunião com governo Federal, reitor Zaki Akel Sobrinho conseguiu renovação do contrato de 40 funcionários por dois anos.

Famílias das crianças que precisam fazer um transplante de medula óssea pelo Hospital das Clínicas (HC) de Curitiba já podem ficar tranquilas. Foi confirmada nesta segunda- feira (28), a normalização do atendimento, que foi parcialmente paralisado, na última sexta-feira (25), devido a falta de funcionários.

O HC informou às famílias a suspensão dos agendamentos de internação porque a renovação do contrato - que expira no dia 14 de abril - de 40 funcionários, que fazem parte da ala de transplante de medula óssea, não havia sido realizada.

Segundo o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, os contratos foram renovados por mais dois anos com o governo Federal. Com essa renovação não existirá mais a interrupção nos tratamentos. “O atendimento já voltou a normalidade”, garantiu o reitor.

Zaki, que estava preocupado com a situação, comemorou com os funcionários a liberação da renovação dos contratos. “É tranquilidade para os profissionais, bem como para os pacientes e familiares que terão o tratamento garantido”, disse. De acordo com Zaki, as famílias estão sendo informadas sobre a normalidade da situação. “È uma alegria dar essa notícia”, afirmou.

A paulista Tatiana Pereira comemorou com a notícia de que seu filho Iago, de 9 meses, será internado nesta segunda-feira para dar início aos procedimentos do transplante. Ela também desabafou a respeito da paralisação das internações. “Não tínhamos para onde correr. Nossas esperanças também foram renovadas”, afirmou.

O jovem Felipe, de 2 anos, está com a data de internação marcada para quinta-feira (31). Ana Heloisa Zagonel Negrão, mãe de Felipe, contou que desde a semana passada as famílias estão lutando para a situação ser resolvida. “Precisamos que esta data seja mantida”.

A mineira Grace Brito, agora mais tranquila, contou que a internação de seu filho Caio, de 2 anos e 11 meses, acontecerá também na próxima quinta-feira. “Terça-feira vou saber esta data continua ou não”.

A ala de medula óssea do hospital atende 176 pacientes. O HC é atualmente referência no Brasil e o único hospital credenciado no Paraná para realizar transplantes de medula óssea.

O Estado do Paraná

HC deverá reduzir transplantes

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Hospital não poderá renovar contratos com oito médicos e 31 enfermeiros que terminam em abril, o que aumentará a fila de pessoas que aguardam uma medula óssea. A fila de 176 pacientes que precisam realizar transplantes de medula óssea no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, pode aumentar no mês que vem. Em abril, vence o contrato com 31 enfermeiros e oito médicos temporários contratados em 2009. Como o Ministério Público Federal venceu uma ação judicial determinando a realização de uma seleção para a contratação de profissionais terceirizados, os contratos com esses trabalhadores não deverão ser renovados.


De acordo com o coordenador do Centro de Transplante de Medula Óssea do HC, o médico José Zanis Neto, sem esses profissionais a situação ficará crítica. “Realizamos 134 transplantes no ano passado, um recorde histórico. Poucos hospitais no mundo têm uma produtividade tão alta. Sem a renovação do contrato, teremos que praticamente fechar a unidade, reduzir muito o número de transplantes”. Atualmente, trabalham na unidade 15 médicos e 54 enfermeiros, além de psicólogos, fisioterapeutas e nutricionistas. Até março deste ano, foram feitos 40 transplantes. Antes da contratação dos terceirizados, a média anual era de 50 a 60 transplantes.

 Segundo enfermeiros terceirizados, que pediram para não ter suas identidades reveladas, havia a certeza de que os contratos seriam prorrogados. “Estamos trabalhando com capacidade total, com os 25 leitos de transplante. Se não renovarem os contratos, a situação poderá se tornar catastrófica para a população”, afirma uma das profissionais de saúde.

Além da fila de pacientes, outro problema grave, de acordo com os enfermeiros, é o atendimento ambulatorial subsequente ao procedimento cirúrgico. “São dois anos de cuidados. Na situação atual, mesmo que não exista filas, aquelas pessoas que foram operadas no ano passado ficaram sem assistência, correndo risco de morrer”, diz uma enfermeira. “A pior situação enfrentada por mim nos últimos dias foi ver o desespero de pacientes, de pais e de mães que, após uma busca angustiante por um doador, recebem uma ligação informando que infelizmente o transplante não acontecerá por falta de pessoal.”

O HC é o único hospital credenciado no Paraná para realizar transplantes de medula óssea. Segundo a assessoria de imprensa do HC, a Universidade Federal do Paraná, instituição mantenedora do hospital, está em contato com os Ministérios da Educação e do Planejamento. Eles solicitaram a manutenção do serviço e aguardam uma resposta positiva para o início da próxima semana.

Novas células - Saiba mais sobre o transplante de medula óssea:

O que é? Tratamento proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, entre elas mieloma múltiplo, anemia aplásica severa, linfomas e alguns tipos de leucemia. O tratamento consiste na substituição de uma medula óssea doente por células normais de medula óssea. Essas células podem vir do próprio paciente (após ele ser submetido a tratamento), de um doador compatível ou do sangue de um cordão umbilical.

Compatibilidade - A probabilidade de um indivíduo encontrar um doador ideal entre irmãos (de mesmo pai e mesma mãe) é de 25%. Já entre o pai ou a mãe, a chance é inferior a 5%. Quando não há um doador na família, a solução é procurar um compatível entre os grupos étnicos semelhantes nos bancos de medula óssea no Brasil e no exterior.

Seja um doador - Para se cadastrar no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), o candidato a doador deve procurar o hemocentro mais próximo de sua casa para agendar uma entrevista e a coleta de uma amostra de sangue para tipagem. É preciso ter entre 18 e 55 anos e gozar de boa saúde. Para mais informações, acesse o site do Instituto Nacional do Câncer, no endereço http://www.inca.gov.br/.

Fonte: Inca

domingo, 27 de março de 2011

Mais um Lixão a céu aberto em Jaguariaíva

Serra do Butiá, ou Serra Velha como é conhecida uns dos pontos turísticos de Jaguariaíva, do alto da serra  se tem uma visão previlegiada do Sertão de Cima (área rural de Jaguariaíva) Veja fotos:


É uma pena que esse ponto de visão panorâmica e de preservação ecolológica está virando "Lixão a céu aberto em Jaguariaíva"

No começo da Serra 50 metros depois da placa curva á direita (foto) que a Prefeitura colocou dias atrás, há restos de materiais de construção, roupas, sapatos, embalagem de óleo, vasilhame de medicamentos para animais e o mais grave embalagem de um Herbicida de contato não seletivo, (fotos abaixo) com o nome de Gramoxone 200 que segundo a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos) da empresa fabricante do produto pode causar sérios riscos á Saúde e ao meio ambiente, como:

Perigos mais importantes:

Risco a saúde. Risco ao ambiente.

Efeitos adversos à saúde humana:

Pode ser fatal se ingerido.
Muito tóxico se inalado.

Perigoso em contato com a pele.

Irritante para sistema respiratório e olhos.
Classificação Toxicológica I – Extremamente Tóxico.
Produtos perigosos da decomposição:
A combustão ou a decomposição térmica pode gerar vapores tóxicos e irritantes.

Efeitos ambientais:

Este produto é ALTAMENTE PERSISTENTE no meio ambiente.
Este produto é ALTAMENTE TÓXICO para organismos aquáticos.
Classificação do Potencial de Periculosidade II – Muito Perigoso ao Meio Ambiente.

Restos de produtos:

A destinação inadequada das embalagens vazias e restos de produtos no meio ambiente causa contaminação do solo, da água e do ar, prejudicando a fauna, a flora e a saúde das pessoas.

Embalagem usada:

No prazo de até um ano da data da compra é obrigatória à devolução da embalagem vazia, com tampa, pelo usuário, ao estabelecimento onde foi adquirido o produto ou no local indicado na nota fiscal, emitida no ato da compra. Caso o produto não tenha sido utilizado nesse prazo, e ainda esteja dentro de seu prazo de validade, será facultada a devolução da embalagem em até 06 meses após o término do prazo de validade. O usuário deve guardar o comprovante de devolução para efeito de fiscalização, pelo prazo mínimo de um ano após a devolução da embalagem vazia. Fica proibido o enterro das embalagens. A destinação final das embalagens vazias, após a devolução pelos usuários somente poderá ser realizada pela SYNGENTA Proteção de Cultivos Ltda., ou por empresas legalmente autorizadas pelos órgãos competentes. É proibida ao usuário a reutilização e a reciclagem desta embalagem vazia ou o fracionamento e reembalagem deste produto. A destinação inadequada das embalagens vazias e restos de produtos no meio ambiente causa contaminação do solo, da água e do ar, prejudicando a fauna, a flora e a saúde das pessoas.

Veja a ficha completa do produto: http://www.servicos.syngenta.com.br/website/FISPQ/Gramoxone%20200.doc

A Secretaria do meio Ambiente de Jaguariaíva, tem que tomar as devídas providências é impossível que ninguém da Prefeitura viu esse lixo jogado lá, Sugiro que seja colocado uma placa de "Proibido jogar Lixo" no local, visto que placas não é o problema em Jaguariaíva, certo?Estamos aguardando!












Regalia de secretários é caso único no país

As regalias que os secretários estaduais Durval Amaral e Luiz Claudio Romanelli ainda desfrutam na Assembleia Legislativa do Paraná, da qual se licenciaram dos cargos de deputado, são únicas no Brasil. Os dois, apesar de fazerem parte do Executivo, mantêm seus gabinetes e 19 funcionários no Legislativo, a um custo anual de pelo menos R$ 417,6 mil em salários – valor que pode até dobrar, caso sejam pagas gratificações. Em nenhuma das outras 26 assembleias legislativas do país foram localizados gabinetes montados para quem assumiu alguma secretaria. Segundo levantamento feito pela reportagem, cerca de 50 deputados estaduais estão nesta situação. Na Câmara Federal, da qual se licenciaram 46 parlamentares, também não é permitida a manutenção de gabinetes.


Além disso, Amaral e Romanelli ainda utilizam a verba de ressarcimento da atividade parlamentar, que subsidia gastos típicos do mandato. A cota de cada parlamentar é de R$ 15 mil mensais, sendo que o saldo não utilizado pode ser aproveitado nos meses seguintes. Em janeiro e fevereiro, os dois gastaram juntos quase R$ 48 mil com combustível, telefonia, refeições e gráficas. Ao longo deste ano, se eles mantiverem a média de gastos, vão pedir o ressarcimento de R$ 298,8 mil -- mas esse valor, pela lei, pode chegar a até R$ 360 mil.

Somando a verba de gabinete e os salários dos funcionários, o custo da estrutura dupla dos secretários será de pelo menos R$ 716,4 mil. Isso se não for paga nenhuma gratificação extra, o que pode até dobrar os salários. O valor representa um gasto duplo porque as cadeiras de Durval e de Romanelli na Assembleia foram ocupadas pelos suplentes Duílio Genari (PP) e Elton Welter (PT), respectivamente -- Welter deixou a vaga por decisão da Justiça para Gilberto Martin (PMDB). Ou seja, a Assembleia Legislativa, que tem 54 deputados, está usando dinheiro público para manter 56.


Comparação

A Gazeta do Povo já havia noticiado, na edição de 3 de março, que os dois secretários mantinham funcionários na Assembleia. Eles justificaram que a estrutura era ne­cessária para atender suas bases elei­torais. Mas, conforme o le­van­tamento feito pela reportagem nos legislativos estaduais e no Con­gresso nos últimos dias, nenhum dos cerca de 100 políticos que estão na mesma situação usam duplamente a estrutura pública.

Em São Paulo, por exemplo, os dois deputados estaduais mais votados, Bruno Covas (239,1 mil votos) e Paulo Barbosa (215 mil), ambos do PSDB, deixaram a Assembleia para assumir cargos no Executivo. O segundo mantém um escritório político para atender o eleitorado na sua base, em Santos. Segundo a assessoria de imprensa de Barbosa, a manutenção do local e o pagamento do salário de cinco funcionários “sai do bolso” do próprio tucano.

O uso da verba de gabinete também é vetado nos outros legislativos, conforme as informações prestadas pelas assessorias à reportagem. O único benefício dos paranaenses que se repete em outros estados é referente ao próprio salário. Muitos deputados que assumem secretaria optam pelo salário do Legislativo, que costuma ser maior do que o oferecido pelo Executivo. No caso do Paraná, os valores são de R$ 20 mil e R$ 18,9 mil, respectivamente.

Os dois secretários foram beneficiados pela Lei n.º 16.750/10, aprovada pela Assembleia em dezembro passado. Ela foi apresentada pelo ex-deputado Antonio Anibelli (PMDB) no dia 6, poucos dias depois de surgirem os primeiros boatos de que Romanelli ocuparia a Secretaria do Trabalho. Nesse mesmo dia, o próprio Romanelli deu parecer favorável ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela foi aprovada pelo plenário no dia 15 e sancionada pelo ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) no dia 29, dois dias antes do fim do mandato.

“Mesmo existindo uma lei, ela pode ser considerada contrária aos pilares da boa administração pública, como o zelo pelo dinheiro público e o princípio da eficiência”, observa o advogado Alessandro Balbi Abreu, presidente Comissão de Direito Eleitoral da OAB em Santa Catarina. Na opinião dele, Durval e Romanelli podem vir a ser responsabilizados pelo mau uso da verba pública. “O mandatário é responsável. O Ministério Público pode requerer a devolução do dinheiro hoje mesmo ou até no final do mandato.”

Entretanto, o advogado Luiz Armando Badin, especialista em Direito Público, pondera que a lei serve como “blindagem” aos secretários. “Esse tipo de norma não é comum no Brasil, e tem a constitucionalidade duvidosa. Mas é preciso fazer uma análise aprofundada antes de se falar em improbidade administrativa.” Segundo ele, é preciso verificar se a lei tem justificativa do ponto de vista do interesse público. “Claramente é uma lei corporativa que atende aos interesses dos deputados locais. Mas qual é a vantagem do poder público em custear gastos de um deputado que está licenciado, e que tem outra estrutura no Executivo?”

Defesa


Deputados se amparam na lei

Os secretários Luiz Claudio Romanelli e Durval Amaral dizem que estão amparados legalmente para manterem a estrutura de gabinetes na Assembleia. Eles foram questionados sobre o fato de a situação do Paraná ser única em todo o Brasil. Romanelli argumentou que outros legislativos podem adotar a prática. “No Paraná, a lei regulamenta a licença para o exercício de cargo no Executivo. Não conheço a realidade de outros estados, mas é certo que devem ter como prática o que era feito antigamente na Assembleia paranaense, ou sejam nas brechas da lei”, afirmou, por meio de e-mail enviado à reportagem.

Segundo o peemedebista, ele mantém uma estrutura mínima na Assembleia. “É para atender de forma ininterrupta os municípios que me elegeram. Tenho equipes distintas sobre a minha coordenação. Não seria justo misturar este atendimento, com a equipe técnica que formei para promover a gestão das políticas públicas de trabalho, emprego e renda”, acrescentou.

Durval Amaral preferiu não comentar o caso ontem. Segundo sua assessoria de imprensa, não havia nada a acrescentar em relação ao divulgado por ele no início do mês, na primeira reportagem da Gazeta sobre o tema. Na ocasião, ele havia afirmado que a “manutenção de uma estrutura mínima na Assembleia é necessária para o prosseguimento do trabalho parlamentar, atendendo às demandas da sociedade e dos municípios” que representa. (RF)

      Fonte: Gazeta do Povo

      sábado, 26 de março de 2011

      Criança de quatro anos morre em incêndio dentro de casa em Castro- Paraná

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      Segundo a PM de Castro, menino estava sozinho com a porta trancada.

      Mãe da criança foi presa em flagrante e autuada por homicídio doloso.

      Uma criança de quatro anos morreu durante um incêndio em uma casa, na madrugada deste sábado (26), em Castro, na região dos Campos Gerais. De acordo com a Polícia Militar, a criança estava sozinha em casa, com a porta trancada com cadeado e corrente.

      A mãe de 23 anos, que não estava em casa no momento do incêndio, informou à polícia que teria saído por volta da meia noite para comprar cigarro. Testemunhas disseram que ela estaria em um bar.

      O teste do bafômetro foi feito e apontou que a mãe apresentava 0,39 ml de álcool por litro de ar expelido. O máximo permitido por lei é de 0,15 ml.

      Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio teria começado por volta das 2h da manhã e em pouco tempo a casa foi consumida.

      Caio Lachmam, um morador que passava pelo local, foi quem percebeu o incêndio e acionou os bombeiros. “Eu vi que tinha um fogo na casa e estranhei, dei uma volta na quadra e quando voltei vi que realmente a casa estava pegando fogo” explicou em entrevista ao G1. Caio ainda tentou pedir ajuda em algumas casas vizinhas, mas ninguém respondeu.

      Um dos moradores vizinhos, César Russel estava no local quando a mãe apareceu. "Ela chegou correndo com um amigo dela gritando meu filho tá aí dentro'" contou.

      A mãe da criança era separada do pai da criança e morava sozinha com o filho. Ela foi presa em flagrante e autuada por homicídio doloso.

      A Polícia Científica esteve no local, para fazer a perícia e identificar como o incêndio teria começado. Um laudo deve sair em 20 dias.

      Tatiana Zabot

      Do G1 PR

      Vídeo Oficial da Hora do Planeta 2011

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      sexta-feira, 25 de março de 2011

      25 de Março - Dia da Constituição Imperial do Brasil

      Carta de Lei de 25 de Março de 1824


      Formalmente proclamado o total rompimento do Brasil em princípios de setembro de 1822, oficialmente conhecida como ato da Proclamação da Independência, tornou-se indispensável dar uma nova contextura política ao País. Somente para esclarecer bem o/a leitor/a, em verdade o Brasil já ganhara sua independência política, em 15 de dezembro de 1815, quando fora elevado de sua condição de Vice-Reino, embora já sede da Monarquia desde janeiro de 1808, para a condição de Reino Unido ao de Portugal e Algarves.


      Quando ainda sediada em terras Brasileiras, a Coroa Portuguesa passou por profundas transformações que tiveram como resultado a eclosão da Revolução Constitucionalista do Porto, na Europa, levando a Monarquia a findar o largo período absolutista que vinha desde sua fundação como nação.

      Sua Majestade Fidelíssima el Rey Dom João VI, mesmo no Brasil, chegou a ser forçado a jurar por uma constituição que todavia não fora escrita mas, que lhe deixara muitíssimo claro não mais reinaria como monarca absoluto – iniciava-se em seu reinado o princípio da constitucionalização do Regime Monárquico face aos ventos de mudança que sopravam na Europa findada as guerras napoleônicas.

      O Brasil tornando-se Sede da Coroa por ocasião das guerras na Europa, viu-se jubilosamente beneficiado pelas mudanças que passaram a ocorrer – desenvolveu-se o País, em sete anos tornou-se Reino, com todas as prerrogativas que uma independência justa e pacífica a que lhe fazia jus, mostrando ao conjunto rebelde de sua vizinha América Espanhola que sua independência fora fruto de uma gradativa porém rápida evolução natural de sua sociedade ante a presença do Poder Real em solo americano.

      Voltando ao relatado no segundo parágrafo, ocorreram substanciais mudanças dentro do próprio regime que irremediavelmente forçaram a volta de el Rey à Lisboa (Sua Majestade Fidelíssima voltara muito a contra-gosto – tinha em a grande visão de construir e manter o Império em solo Brasileiro). Com a abertura das Côrtes Constituintes em Lisboa, o Brasil, como País independente porém unido sob a mesma coroa, envia representantes eleitos para participarem da elaboração da que seria a primeira Carta Constitucional do Império Português, dando início à uma complexa reforma de todo o regime até então vigente.

      Somente em seu princípio, os trabalhos das Côrtes Constituintes iniciaram-se bem aos interesses do Brasil, até quando a representação portuguesa, que era maioria, passou a apoiar a revogação de todos os atos régios concernentes à independência política e econômica do Reino do Brasil. Verdadeiramente tratava-se de um processo de recolonização ao patamar anterior ao de 1808, onde somente a Câmara de Lisboa deveria deter o poder do que era ou não era permitido ao então novo reino americano, em detrimento da já consolidada Assembléia Geral do Rio de Janeiro.

      Verdadeiramente ultrajados por tamanhas disparidades apresentadas diante das Côrtes Constituintes em Lisboa, os representantes Brasileiros retiram-se das mesmas e regressam ao Brasil, onde apoiados por sua elites locais já não poderiam suportar um rebaixamento de tamando porte - acercam-se do augusto Príncipe Regente, o Senhor Dom Pedro de Alcântara, Herdeiro da Coroa convencendo-o a ficar no Brasil.

      Já na Europa, el Rey não mais detinha real poder de indispor-se ante as Côrtes Constituintes, não restanto à este senão aconselhar seu mui amado filho, por cartas pessoais, estimulando-o a sim resistir e ficar no Brasil, pois este se separando, deveria manter-se unido não somente sob sua liderança, bem como principalmente em sua continental dimensão geográfica, evitando-se o que catastroficamente passou-se com toda a América Espanhola.

      Pesquisando e lendo em muitos dos textos e comentários da época, é bastante claro supor que el Rey Dom João VI, em sua grande sapiência política chegou a visionar quatro grandes possibilidades bastante possíveis ao que poderia vir a ser o destino do Brasil caso regressasse ou negasse a regressar ao velho mundo – são eles:

      1. Se recusasse a regressar à Europa, perderia ele e seus sucessores todo e qualquer direito dinástico sobre o território português, segundo as resoluções do Congresso de Viena após a guerra, porém converteria o Brasil definitavemente sede do grande Império Americano que muitos de seus antepassados chegaram a idealizar, mas somente ele a concretizou, com a subordinação ainda que por treze anos consecutivos de todas as outras colônias ultramarinas diretamente ao Rio de Janeiro;

      2. Não procedendo as intenções das elites portuguesas e estas sendo definivamente derrotadas nas Côrtes Constituintes em Lisboa em retroceder o Brasil, vitoriáva-se a manutenção da independência dos dois reinos - sua visão pela manutenção do benéfico “status quo” traria não somente à Portugal, mas principalmente ao Brasil inúmeros benefícios pela manutenção do imenso Império Português – seria como uma espécie de Commonwealth Britânica dos dias de hoje existente em países como Canadá, Austrália, Nova Zelândia, entre muitos outros, onde estes são completamente independentes da Inglaterra porém têm o maior orgulho de manterem como seu Chefe-de-Estado o/a monarca britânico/a;

      3. Inevitável a separação do Reino Unido do Brasil face a vitória esmagadora pelo processo de retrocesso político ao mesmo, estando seu filho na cabeça do Estado Brasileiro, conservar-se-ia a unidade territorial do Brasil, e este não seria hostil à sua pátria-mãe, e ainda como Chefe-de-Estado do Brasil, mais tarde, obrigatoriamente, tornar-se-ia Rei de Portugal e talvez poderia propor uma nova re-estruturação contornando a delicada situação política e novamente unir as duas coroas, evidentemente ratificando e respeitando a total independência dos dois reinos, porém sob a mesma coroa – esta possibilidade, dentre as quatro apresentadas, foi a que vingou, porém não levando em conta a reunificação das coroas brasileira e portuguesa – optou-se pela separação total;

      4. Derrotados os Constituintes Brasileiros e regressando seu filho à Europa, inevitavelmente testemunharia o então Reino do Brasil o seu esfaçelamento em uma série de repúblicas, umas tentando tragar as demais, face às falsas idéias de liberdade campeantes, a falta de verdadeiros líderes capazes de manter a ordem e, principalmente, o surgimento do contagiante caudilhismo latino americano que já devastava o restante do continente – esta última visão, certamente era a que mais Dom João VI verdadeiramente empenhou-se em evitar que ocorre-se, pois a permanência de seu filho o Príncipe Regente possibilitava uma entre a segunda ou terceira visão pela manutenção da integridade do Império.

      Bem, depois de haver passado à limpo um pouco da história que precede a independência, elucidando alguns pontos importantes antes de chegarmos à outorgação da primeira constituição, espero que o prezado/a leitro/a tenha começado a captar a grandiosidade da situação da época.

      É conveniente lembrar que durante a instauração das Côrtes Constituintes, no Brasil fora criada ao mesmo tempo uma Assembléia Geral Constituinte mas que fora fechada por ordem das Côrtes em Lisboa. A segunda assembléia fora convocada imediatamente após o ato de independência, porém esta também chegou a ser dissolvida pelo próprio Poder Moderador em virtude da falta de concenso entre as elites representativas, que ao ver de muitos estariam a ameaçar em muito a ordem estabelecida, podendo levar o país à uma secessão irreversível. O tempo era pouco, daí já no dia 25 de março de 1824, a Primeira Constituição do Brasil fora outorgada e, como não poderia deixar de ser, trouxe em seu bojo muitíssimos dispositivos de ordem político-social-eleitoral.

      Penso ser de uma leviandade muito grande que muitos e, principalmente, a historiografia oficial denominem a primeira constituição como antidemocrática. Vejam bem, àquela época, o teromo democracia não detinha a definição como em nossos dias, e vale muito bem frisar que o Brasil já se encontrava na vanguarda do mais moderno liberalismo existente no que tange nitidamente a palavra democracia, principalmente que em qüatorze anos (1808-1822), consegüiu impulsionar-se de maneira impressionante, em todos os aspectos, político-econômico-social, sem o cataclisma caudilhesco que assolou o restante de sua vizinha América Espanhola.

      A Constituição Imperial do Brasil foi a que mais tempo durou, e durou pelo simples fato que era uma carta justa para a sociedade da época e, principalmente, aberta à interpretações e adequações de acordo com os tempos vindouros. Por ela, segundo as necessidades e costumes da época, o voto era censitário: só podia votar quem tivesse uma renda mínima de cem mil réis anuais. Para ser votado, a renda era maior ainda. E as eleições por consegüinte, eram realizadas de maneira indireta. Elegia a massa de cidadãos ativos em assembléias paroquiais os eleitores de província e estes os representantes da Nação e suas respectivas províncias. Obviamente, prezado/a leitor/a, que assim o processo eleitoral deveria partir e evoluir-se.

      A Contituição Imperial era tão prática quanto perfeita, pois permitiu que no II Reinado, fosse instituído o Parlamentarismo com suas peculiaridades e adequações às necessidades do País e seguramente o sistema eleitoral já encontráva-se em processo de re-estruturação para sua modificação no III Reinado entrante, sob a égide de uma mulher como Chefe-de-Estado, que seria Dona Isabel I, a Redentora dos Escravos.

      Deve-se frisar que muito provavelmente, caso Dona Isabel chegasse a reinar verdadeiramente em solo Brasileiro – não existe qualquer dúvida que os direitos da mulher, dentre eles inclusive o de votar, seriam amplamente defendidos e postos em prática como continuidade da evolução social e política Brasileiros.

      Evidentemente, isso não ocorreu, tal como sabemos, ainda que de ouvidos surdos e olhos bem cegos – um mingüado grupo de republicanos conseguiu instaurar a república no Brasil e assim pôr fim ao longo período de paz e verdadeira prosperidade político-social nesta monarquia constitucional e parlamentarista – introduziram os golpes, os estados-de-sítio, o fechamento do congresso, proibiu-se a livre expressão, tudo em nome do que era vindo dos ideais republicanos e democratas – não se dera conta o povo que estes sim acabaram com a verdadeira democracia que havia, esta havia sido a Monarquia Constitucional e Parlamentarista do Brasil.

      O Poder Legislativo constituía-se em Assembléia Geral do Império e era formado pela Câmara dos Deputados, eletiva e temporária, e pelo Senado do Império (o senador, como nos dias de hoje, tinha como funções protocolares representar os interesses de sua província e governo local – segundo a constituição, eram eleitos, segundo as leis eleitorais da época, três senadores por província, onde um deles era nomeado pelo Poder Moderador para ocupação do cargo até sua morte).

      O Poder Judiciário, os juízes dos tribunais eram nomeados pelo Poder Moderador.

      O Poder Executivo, até a introdução do parlamentarismo, era presidido também pelo Imperador. Com o parlamentarismo, o governo passou a ser responsabilidade exclusiva do Presidente do Conselho de Ministros (quem realmente governava o Brasil), que era um membro da Assembléia Geral, passando este a prestar contas de todos os negócios e contas relativos ao Governo Imperial, referendados, negados e sancionados todos os seus atos pelo Legislativo e conseqüentemente pelo Poder Moderador.

      Era ainda de delegação exclusiva do Poder Moderador, fechar a Assembléia Geral, demitir juízes do Supremo Tribunal e convocar tropas para cumprimento de estado-de-sítio ou de defesa. Ora, prezado/a leitor/a, o que lemos aqui, notem bem que estas prerrogativas eram delagadas ao Imperador como Chefe-de-Estado, porém em seu longo e próspero reinado, jamais a Assembléia Geral fora fechada arbitrariamente, decretação de estados-de-sítio ou de defesa nem se quer. Para contra-balançar, já na república, seu primeiro ato fora exilar o Grande Imperador e Sua família, sitiar o Rio de Janeiro, por à pique a ex-Esquadra Imperial e tantos outros funestos acontecimentos que nos preenchem de vergonha até nossos dias.

      Nesta Constituição de 1824, a Igreja Católica fora reconhecida como ainda religião oficial do Estado, permitindo o culto doméstico ou partitular das demais outras - seu Chefe era o Imperador. Toda e qualquer resolução emitida pelo Vaticano, obrigatoriamente deveria passar pelas do Imperador para ratificação e execução das mesmas resoluções e orientações religiosas.

      A Constituição do Império do Brasil pode, assim, ser considerada o grande e mais orgulhoso marco inicial, como Nação, da evolução não somente do Direito Eleitoral Brasileiro, embora não se desconheçam anteriores disposições eleitorais, mas de todo um conjunto de direitos e deveres, coletivos e individuais, verdadeiramente dígna de ser declarada DEMOCRÁTICA para sua época, unido ou não sob a mesma coroa junto à Portugal.

      A primeira instrução eleitoral, como Monarquia Constitucional Independente, foi baixada por decreto e, a rigor, deve ser considerada como a primeira lei eleitoral do Brasil.

      Entrou em vigor um dia após a outorga da Constituição e vigorou por mais de vinte anos.

      quinta-feira, 24 de março de 2011

      Hübner planeja construção de mais quatro fábricas

      O grupo paranaense Hübner está em negociação com três Estados para a instalação de quatro fábricas, voltadas à produção de autopeças e implementos rodoviários. Em duas delas, terá como parceiras empresas europeias, uma para fazer carretas em alumínio e outra para um nicho específico, ainda não revelado. A intenção é definir local, valor do investimento e financiamento no prazo de 60 dias. O cronograma prevê o início da construção no segundo semestre e inauguração no começo de 2013.
      Pelo plano em andamento, todas as quatro fábricas deverão ficar no mesmo endereço e vão gerar 900 empregos. Uma será para a produção de conjuntos e subconjuntos metálicos para a indústria de automóveis. Outra será uma filial da Rodo Linea, uma das empresas do grupo, que atualmente tem capacidade para produzir 300 carretas por mês e, com a nova estrutura, poderá ampliar o volume para 900 implementos rodoviários. Para entrar no mercado de carretas de alumínio, a parceira será a italiana Menci, e o objetivo é fazer mensalmente 100 unidades. O Paraná é um dos Estados que pode ser escolhido para o projeto. A expectativa é de que o terreno tenha 1 milhão de metros quadrados.

      Fundado há 30 anos, o Hübner conta com 1,4 mil empregados e faturou R$ 316 milhões em 2010, 95% mais que os R$ 162 milhões registrados em 2009 – ano em que enfrentou queda de 39% na receita. Para 2011, o objetivo é obter crescimento de 20%. Há dois anos, passou por uma reestruturação que resultou na criação de um conselho de administração e a troca de comando. O fundador, Nelson Hübner, passou a presidir o conselho e a diretoria executiva foi assumida por Nelson Hübner Júnior, engenheiro mecânico que tem 29 anos de idade e vai tocar um dos maiores investimentos do grupo.

      “Estamos nos preparando para o futuro”, diz Hübner Júnior, que quer transformá-la de empresa limitada em sociedade anônima e deixá-la pronta para o lançamento de ações no mercado no prazo de três a quatro anos. “Em 2014, vamos avaliar se vai ser uma boa opção”, explica. O conselho possui três membros da família e dois externos. Em outra frente, o empresário montou uma estrutura técnica e comercial na China, no começo do ano, para conhecer a estrutura local e desenvolver fornecedores. Ele não descarta a possibilidade de produzir naquele país.

      Atualmente o grupo tem duas fundições de ferro em Ponta Grossa (PR), uma unidade de usinagem e uma fábrica de implementos rodoviários em Araucária (PR), uma fundição de alumínio em Blumenau (SC), uma fábrica de industrialização de biomassa em Jaguariaíva (PR) e uma siderúrgica em São Gonçalo do Pará (MG), que está desativada desde abril do ano passado. A companhia atende montadoras, transportadoras e o mercado de reposição.

      Recentemente, Nelson Hübner, que é vice-presidente do sindicato patronal dos metalúrgicos (Sindimetal-PR), comentou que as empresas brasileiras estão sendo assediadas para parcerias com estrangeiras que buscam novos mercados e afirmou que 2011 seria o ano da internacionalização. O grupo também é exportador, mas a participação das vendas externas no faturamento tem caído. Já chegou a representar 18% em 2006 e, em 2010, ficou em apenas 5%

      Fonte: Valor Economico
      http://www.valoronline.com.br/

      Nova política fiscal já despertou interesse em 60 empresas

      O secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, disse nesta quinta-feira (24), em Foz do Iguaçu, que a nova política fiscal do Paraná despertou até agora o interesse de 60 grupos industriais de se instalarem ou ampliarem seus empreendimentos no Estado. Barros esteve em Foz para apresentar aos prefeitos e lideranças da região Oeste a nova legislação, definida recentemente pelo programa Paraná Competitivo.


      De acordo com o secretário, a modificação da legislação fiscal devolveu ao Paraná a capacidade de atrair novos investimentos. "O entendimento do governo é de que o capital é amigo do Paraná. Flexibilizamos o pagamento do ICMS, dando ao empresário a oportunidade de trabalhar com um capital de giro. A intenção é dar condições para as novas empresas, oferecendo incentivos, explorando o potencial de cada região e oferecendo uma atmosfera favorável ao setor produtivo", disse Barros durante o III Fórum de Integração e Comunicação, evento organizado pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e pelo Instituto Ilios.

      O secretário explicou que a nova política fiscal proporciona ao empresário o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um período de dois a oito anos. Na prática, a empresa pode se programar para pagar o tributo sem comprometer a produção ou outros investimentos.

      O percentual do imposto cujo pagamento pode ser postergado também varia de acordo com a localização e a quantidade de empregos gerados, podendo atingir de 10% a 90%. O índice a ser aplicado será definido nos comitês formados por técnicos e secretários de Estado. Além disso, haverá um conselho consultivo formado por entidades representativas da indústria, comércio, agricultura, transporte e das cooperativas.

      "Existem hoje aproximadamente 60 grupos empresariais interessados em vir para o Estado. A nossa ideia é fazer com que as indústrias procurem o interior, mas não percam o potencial competitivo em comparação a outras regiões do Brasil", disse Barros.

      Junto com a alteração dos percentuais, foram modificados os prazos de diferimento do imposto. Antes fixado por decreto, o tempo de dilação era de quatro anos, mais quatro para pagamento. Com a nova política o período foi flexibilizado e varia de dois a oito anos, e até oito anos para recolhimento.

      O imposto que incide sobre energia elétrica acompanha a mesma lógica. Além disso, o mesmo benefício poderá ser concedido para o tributo incidente sobre o uso do gás natural.

      AE Notícias
      Barros adiantou que o governo pretende criar uma linha de financiamento, com o suporte da Agência do Fomento e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul ( BRDE), para promover a industrialização de pequenos e médios municípios do interior. "São recursos que ajudarão a financiar terrenos para a instalação de parques industriais e barracões, gerando empregos nas cidades", frisou o secretário.

      Além da alteração da política fiscal, o programa Paraná Competitivo atua em mais quatro frentes: internacionalização e comércio exterior, infraestrutura e logística, capacitação de mão de obra e desburocratização. "Com o suporte do setor produtivo, dos governos federais e municipais vamos tornar o Paraná um dos melhores estados para investimentos nacionais e internacionais", ressaltou Ricardo Barros.

      Morre Affonso Camargo o "pai do vale transporte"

      Em 54 anos de política, parlamentar, que ficou conhecido como "o pai do vale-transporte", foi deputado federal, senador, ministro e vice-governador


       Morreu nesta quinta-feira (24) o ex-deputado federal Affonso Alves de Camargo Neto (PSDB), aos 81 anos, em Curitiba. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do PSDB, por volta das 10h25, mas ainda não se sabe a causa da morte. Affonso Camargo foi o paranaense que atuou por mais tempo no Congresso Nacional e ficou conhecido como "o pai do vale-transporte", slogan que utilizava nas campanhas políticas.

      A assessoria de imprensa do PSDB informou, por volta das 13 horas, que a família decidiu que não haverá velório e nem enterro, pois essa era vontade de Affonso Camargo. O corpo do ex-parlamentar será cremado na sexta-feira (25) em uma cerimônia fechada à família. O local e o horário não foram divulgados.

      A família deve organizar posteriormente uma missa em homenagem a Camargo e essa cerimônia será aberta ao público. A família ainda não confirmou se essa missa será a de sétimo dia.

      Affonso Camargo não se reelegeu para deputado federal nas eleições de 2010 e decidiu se aposentar da vida política depois de 54 anos. Ele foi o deputado federal mais votado do Paraná em 2002.

      Camargo chegou ao Congresso em 1978, mas a carreira política teve início em 1956. Ele exerceu o cargo de senador por duas vezes - o primeiro mandato foi como biônico durante a ditadura militar - e foi deputado federal por quatro legislaturas. Ele ocupou o cargo de vice-governador (no primeiro mandato de Ney Braga) e também foi ministro por três vezes. Camargo foi indicado para ser ministro dos Transportes por Tancredo Neves. Com a morte de Neves, José Sarney manteve a indicação. Ele foi ministro dos Transportes e das Comunicações no governo do ex-presidente Fernando Collor.

      Affonso Camargo também se candidatou a presidente da República, em 1989. Ficou em 11º lugar em uma disputa entre 22 candidatos. Recebeu 379.286 votos, ou 0,52% do total.

      Affonso Camargo era sobrinho de Bento Munhoz da Rocha Neto, que foi governador do Paraná entre 1951 e 1955.

      O governador Beto Richa (PSDB) decretou luto oficial de três dias no Paraná pela morte de Camargo. “É um reconhecimento à contribuição que, com suas ações políticas, Affonso Camargo deu ao Paraná e ao Brasil”, disse Richa, em entrevista à Agência Estadual de Notícias, órgão oficial de comunicação do governo do Paraná.

      A prefeitura de Curitiba também decretou luto oficial de três dias. "Muitos o conhecem como pai do vale transporte, mas sua capacidade de articulação e visão desenvolmentista do Estado e do país marcaram sua atuação na vida pública. Será referência para toda nova geração de curitibanos e paranaenses”, afirmou o prefeito da capital, Luciano Ducci.

      Gazeta do Povo

      quarta-feira, 23 de março de 2011

      Blogueiro Ricardo Gama é baleado no Rio .

      video

      Jornalista tem um blog de política


      O blogueiro Ricardo Gama, foi baleado no final da manhã desta quarta-feira (23), em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, confirmou nesta tarde o hospital Copa D'or, para onde ele foi levado. De acordo com as primeiras informações do 19º BPM (Copacabana), ele levou três tiros. Gama tem um blog de política.

      O blogueiro foi socorrido por populares antes da chegada da polícia e levado para o hospital, onde passa por uma cirurgia. Segundo a assessoria do hospital, ele foi atingido no pescoço e na cabeça. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

      A polícia ainda investiga em que circunstâncias em que ele foi baleado.

      Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010

      G1/Globo.com

      Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.

      Nesta quarta, os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo.

       A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.

      A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.

      Com o julgamento desta quarta, os ministros estão agora autorizados a decidir de forma individual outros recursos semelhantes com base na posição fixada pelo plenário. Tramitam no STF 30 recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.

      Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos.

      Nesses casos, a Justiça Eleitoral  em Brasília e nos estados  terá de refazer o cálculo dos votos do legislativo para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir.

      Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus estados.

      Desempate

      Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa, em 2010, houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.

      Com a posse do ministro Luiz Fux, no início do março, houve grande expectativa em relação ao seu voto, que decidiu o resultado do julgamento. De acordo com a tradição do STF, o primeiro a votar, depois do relator, é o mais novo integrante de Corte, ministro Fux. Ele argumentou que a lei não poderia ser aplicada no mesmo ano das eleições.

      “A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição, que garante a liberdade para respirarmos o ar que respiramos, que protege a nossa família”, concluiu Luiz Fux.

      Julgamento

      O relato do caso, ministro Gilmar Mendes, também afirmou em seu voto que a norma não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. “O princípio da anterioridade é um princípio ético-jurídico fundamental: não mudar as regras do jogo com efeito retroativo”, disse o relator.

      Os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso mantiveram suas posições anteriores e também votaram pela aplicação da lei apenas a partir de 2012.

      A defesa da ficha limpa nas eleições de 2010 foi feita pelos ministros Cármen Lúcia, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do STF, Ricardo Lewandowski, e pelos ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie.

      “Não se registrou nenhum casuísmo ou rompimento da chamada paridade de armas que pudesse acarretar alguma deformação no processo eleitoral. Lei da ficha limpa simplesmente estabelece condições de inelegibilidade sem interferência no processo eleitoral”, defendeu Lewandowski.

      Ao argumentarem pela validade da norma em 2010, Joaquim Barbosa e Ayres Britto defenderam importância da moralidade na vida política. Segundo ele, não houve surpresas no processo eleitoral com a ficha limpa. “Como um pessoa condenada em três instâncias pode alegar surpresa”, disse Barbosa.

      “O povo merece a possibilidade de escolher entre candidatos de vida retilínea. Isso se chama autenticidade do regime democrático e qualidade de vida política. Essa lei veio para sanear os costumes de vida política, rimando erário com sacrário”, continuou o ministro Ayres Britto.

      Caso

      O STF negou nesta quarta-feira o recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa.

      Com base na ficha limpa, Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral, no ano passado, e recorreu ao Supremo. O advogado de Leonídio Bouças, Rodrigo Ribeiro Pereira, negou as acusações de improbidade administrativa.

      O político foi acusado de utilizar a prefeitura de Urberlândia (MG) para promover a própria campanha a deputado estadual, em 2002, quando era secretário da prefeitura de Uberlândia (MG). O TJ-MG concluiu que houve enriquecimento ilícito e proveito patrimonial, com prejuízo ao erário e suspendeu os direitos políticos de Bouças por 6 anos e 8 meses.

      “O recorrente quer apenas ter o direito de que lei publicada três dias antes do prazo das convenções [partidárias] não se aplique no ano das eleições. Nada mais pleiteia o recorrente, senão a aplicação do artigo 16 da Constituição. [Caso isso não ocorra] abrirá um sério precedente para o futuro”, afirmou o advogado do político mineiro, Rodrigo Ribeiro Pereira.

      De acordo com a defesa, a Lei da Ficha Limpa seria um “retrocesso” a mecanismos usados em “regimes de exceção”, o que fere o estado democrático de direito. O advogado sustentou que a norma fere o princípio da inocência ao decretar a inelegibilidade antes do fim do processo de condenação do político.

      “A mal denominada ficha limpa, a pretexto de preservar a moralidade, viola o mais sagrados valores consignados pelo constituinte. Não basta para legitimar a lei discursos moralizantes. A moral não é monopólio de quem defende a aplicação da lei”, disse o advogado de Leonídio Bouças.

      Ficha Limpa não valeu para pleito do ano passado

      Pela decisão, todos candidatos barrados pela lei que tiveram votos suficientes para se elegerem devem tomar posse nas próximas semanas, entre eles Jader Barbalho, João Capiberibe e Cássio Cunha Lima

      O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições do ano passado. Recém empossado no tribunal, o ministro Luiz Fux deu o voto decisivo para liberar os candidatos fichas suja que disputaram cargos em outubro do ano passado.


      Pela decisão desta quarta, todos candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se elegerem devem tomar posse nas próximas semanas, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

      Para precisar quantos deputados terão de deixar os mandatos para dar lugar a fichas sujas, será necessário recalcular o quociente eleitoral. Só depois disso será possível determinar quantos parlamentares terão o mandato interrompido. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não dispõe da relação de políticos que assumirão vagas no Congresso.


      A decisão é uma derrota para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que desde o início defendeu a aplicação imediata da lei e adia a entrada em vigor de uma norma que teve origem numa iniciativa popular, com o apoio de 1,6 milhão de pessoas. O julgamento não deixou claro se a Lei da Ficha Limpa poderá barrar políticos em futuras eleições. Os ministros decidiram apenas que a norma não poderia ter sido aplicada na eleição do ano passado. Outros pontos polêmicos da lei não foram debatidos e poderão ser definidos somente nas eleições municipais.

      Voto

      Relator do recurso julgado nesta quarta, movido pelo candidato a deputado estadual Leonídio Bouças (MG), condenado por improbidade administrativa, o ministro Gilmar Mendes concentrou o seu voto no argumento de que a lei alterou o processo eleitoral e, por isso, só poderia valer um ano depois de ter sido publicada.

      "O princípio da anterioridade (aprovação de lei com pelo menos um ano de antecedência à eleição) é um princípio ético fundamental. Não mudar as regras do jogo com efeito retroativo", disse. Mendes citou julgamento ocorrido no passado no qual o STF concluiu por ampla maioria de votos que a emenda da verticalização somente poderia ser aplicada um ano após a sua publicação.

      O julgamento pôs fim ao impasse criado no ano passado por conta da ausência de um ministro no tribunal. Com dez ministros em plenário, as duas tentativas de julgar a Lei da Ficha Limpa terminaram empatadas. Na ocasião, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, não quis desempatar o julgamento ou proclamar que os recursos desses fichas sujas foram rejeitados por não haver votos suficientes. Depois disso, o tribunal decidiu aguardar a nomeação do 11º ministro.

      terça-feira, 22 de março de 2011

      Fim da aposentadoria leva Requião à loucura



      Quem leu o twitter do senador Roberto Requião(PMDB) ficou chocado com o nível de seus argumentos pela perda de sua polpuda aposentadoria. Pior ainda é o que diz pelos corredores do Senado. O mínimo que faz é ofender as acentrais da linha feminina de seus desafetos.Argumentos de baixo nível mostram a sua revolta pela perda da aposentadoria que lhe dava R$ 24 mil por mês e que ele pretende recuperar na Justiça. Se levarmos em conta que mais de 80% da população brasileira aposentada pelo INSS recebe apenas e tão somente um salário mínimo se imagina que sua revolta terá pouco apelo popular. Será apenas um desabafo pela perda do beneficio. Alem, é claro, dos salários que a família perdeu ao deixar o governo do estado.

      Como diz o Pessuti também todo ex-governador deve ter direito a um pé de meia para ter um “cobertor” na fase final dos seus dias.

      Do Fábio Campana

      Inaugurada 1ª Hiperfarma de Jaguariaíva



      Inaugurada 1ª Hiperfarma de Jaguariaíva – PR


      A Rede Hiperfarma inaugurou neste mês de março a sua primeira loja em 2011 e também a 1ª no município de Jaguariaíva, localizado à aproximadamente 200 quilômetros de Curitiba, na ocasião a farmácia contou com uma decoração especial lembrando o dia da mulher e também com o sorteio de diversos brindes.

      Localizada na Rua João Martins da Costa Passos, 99 – no bairro Jardim São Braz, a mesma atende de segunda a sábado no horário das 08h30min às 19h.

      Sobre a Hiperfarma

      Presente em 28 municípios dos estados do Paraná e Santa Catarina, a Hiperfarma é uma rede associativista de farmácias, associada à FEBRAFAR (Federação Brasileira de Redes Associativistas de Farmácias) que em 2011 completa, 13 anos de atuação.

      segunda-feira, 21 de março de 2011

      Richa cancela aposentadorias de ex-governadores

      Decisão vai suspender pagamentos aos ex-governadores Mário Pereira, Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando Pessuti

      O governador Beto Richa determinou nesta segunda-feira (21/03) o cancelamento das aposentadorias de ex-governadores que passaram a receber o benefício após a promulgação da Constituição de 1988. O governador aprovou parecer normativo elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que considera ilegais os benefícios porque eles não estão previstos no texto da nova Constituição.

      A decisão de Richa vai levar o Paraná a suspender o pagamento de aposentadoria aos ex-governadores Mário Pereira (1994), Jaime Lerner (1995-2002), Roberto Requião (1991-1994 e 2003-2010) e Orlando Pessuti (2010).

      O ex-governador Álvaro Dias, que chegou a receber a aposentadoria entre outubro de 2010 e janeiro de 2011, já havia tido o benefício cancelado porque a PGE considerou que ele foi solicitado fora do prazo legal - Dias foi governador entre 1987 e 1991 e, segundo a PGE, o prazo para reivindicar a aposentadoria se esgotou em 1996.

      Os ex-governadores vinham recebendo R$ 24.117,62 por mês - o mesmo valor atribuído ao governador no exercício do cargo. Somadas, as aposentadorias suspensas representam um desembolso mensal de R$ 96.470,48.

      Apenas as aposentadorias e pensões concedidas no período anterior a 1988, portanto com base na Constituição de 1967, foram reconhecidas como legais pela PGE. O texto de 1967 previa expressamente que os ex-governadores poderiam usufruir de aposentadorias por terem exercido o cargo, a exemplo de ex-presidentes da República.

      "É uma medida técnica, que está amparada na legislação e que representa o cumprimento do estudo feito pela Procuradoria Geral do Estado", afirmou Richa. "Não há qualquer sentido de retaliação ou punição, apenas o cumprimento da lei".

      Para o procurador Roberto Altheim, que elaborou o parecer da PGE, "é dever da Administração Pública rever os atos administrativos concessivos de tais benesses (aposentadorias de ex-governadores)". Altheim é o mesmo procurador que deu parecer pelo cancelamento do benefício que havia sido concedido ao ex-governador Álvaro Dias em outubro do ano passado. O benefício foi suspenso em janeiro deste ano.

      A partir da aprovação do parecer normativo pelo governador Beto Richa, a Secretaria da Administração deverá abrir um prazo de cinco dias para que os ex-governadores alcançados pela medida, se quiserem, apresentem suas contestações.

      As aposentadorias e pensões de ex-governadores estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal através de ações de inconstitucionalidade patrocinadas pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na ação referente ao Paraná, a PGE já se manifestou no último dia 28 de fevereiro pelo reconhecimento da inconstitucionalidade. Na semana passada, a Advocacia Geral da União também reafirmou o mesmo entendimento numa ação referente ao Estado de Sergipe.

      AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - PARANÁ

      domingo, 20 de março de 2011

      Inútil!

      A Comissão de Reforma Política do Senado faz a pulga coçar bem detrás da orelha. Da velocidade que imprimiu aos trabalhos às cortesias entre desafetos.


      Como um falcão peregrino, ave de rapina tida como a mais rápida do planeta, a Comissão aprovou em uma única semana cinco tópicos da reforma: acertou na mudança de datas de posse do presidente da República, governadores e prefeitos, fingiu que acabou com os suplentes de senador e embrulhou terno velho como roupa nova ao enterrar a reeleição, ressuscitar o mandato de cinco anos para os cargos executivos e manter o voto obrigatório.

      Tão tortos quanto os remendos foram as justificativas para cosê-los. “No nosso entendimento a reeleição é um fator que compromete a democracia”, argumentou o senador petista Humberto Costa (PE). De duas uma: ou ele enxerga mutretas que comprometeram o país na reeleição de seu chefe supremo Lula, ou perdeu uma belíssima chance de ficar calado.

      O tucano Aécio Neves não ficou atrás. Postou-se contra a reeleição, o mesmo instituto que permitiu que ele reinasse sobre Minas Gerais por oito anos. E, como se não bastasse, explicou sua posição contrária ao voto facultativo com a autocrática idéia de que o país ainda não está maduro. Há de se perguntar de quem mesmo é a crise de maturidade.

      Nos dois casos, fica claro que motivação da maioria dos integrantes da Comissão passou longe dos interesses do eleitor. Aliás, a ele não se perguntou se é ou não a favor da reeleição e da obrigatoriedade do voto. Não se perguntou nada. Nem se cogitou, mesmo só como um gesto de reverência, transformar essas questões em temas plebiscitários, de consulta popular. Afinal, é o eleitor quem vota, portanto, ele é que deveria decidir se quer ou não ser obrigado a fazê-lo; se quer ou não reeleger o prefeito, o governador ou o presidente da República. Dispensa tutela para tal.

      As decisões da Comissão não são definitivas, mas têm o dom de antecipar como esses temas transitam pela Casa, até porque se viu pouca oposição a elas. Caberá à Comissão Especial que nesta semana se instala na Câmara amplificar o debate, com a proposta de discutir ponto a ponto a reforma de que o país necessita, em uma louvável iniciativa que inclui a participação popular via internet.

      Oxalá dê certo, porque até então a apressada produção do Senado desrespeita o eleitor ao taxá-lo como incapaz e por que não dizer, inútil. Mantém em voga o hit do Ultraje a Rigor, dos anos 80: “A gente não sabemos tomar conta da gente. A gente somos inútil. Inútil!”

      Por: Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

      sexta-feira, 18 de março de 2011

      Secretário estadual do Trabalho defende mais qualificação profissional na região

      O secretário estadual do Trabalho, Luis Romanelli(PMDB) exortou as lideranças e servidores públicos - presentes à posse de Cristovan Andraus(PSDB) na chefia do escritório regional do órgão - para ampliação do número de empregos e a expansão da qualificação profissional na região. A cerimônia foi na manhã desta sexta-feira, dia 18, no prédio da entidade, em Jacarezinho.


      Romanelli, que se licenciou do cargo de deputado estadual, lembrou da necessidade de participação de todos para evitar falta de vagas. Também propôs consolidar parcerias com ONGs(Organizações Não Governamentais) e OSCIPs(Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), mas em conjunto fortalecer as ações com o chamado Sistema S (Senar, Senac, Sesc, entre outros).

      O secretário comentou que o governo estadual esté discussão o piso do salário mínimo regional e lembrou os desafios que o Norte Pioneiro enfrenta na tentativa de instalar o curso de Medicina na UENP e luta pela estadualização do Hospital Regional de Santo Antônio da Platina.

      Andraus foi prefeito de Wenceslau Braz. Ele foi indicado como novo chefe do Escritório Regional da SETP (Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social), cujo nome mudará para Trabalho e Economia Solidária.
      Entrou no lugar do ex-prefeito de Jaboti, Jorge Domingos de Siqueira(PDT).

      Estiveram presentes também os deputados federal Abelardo Lupion(DEM), estadual Hermas Brandão Junior(PSB),o presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, Cláudio Revelino(PR), o reitor da UENP, Eduardo Rando, o comandante do 2o. BPM, tenente coronel Ayrton Diniz e os prefeitos de Quatiguá Efraim Bueno de Moraes(PMDB), Japira Renato Custódio(PMDB), de Siqueira Campos, Luis Antônio(PMDB), Cambará, Haggi Neto(PMDB), Carlópolis, Roberto Coelho(DEM) e Barra do Jacaré Edimar Alboneti, entre outros.


      Texto: Dayse Miranda
      Foto: Lupion, Romanelli, Andraus, Rose, Herminhas e Cláudio Revelino
      Fonte: NP Diário

      quinta-feira, 17 de março de 2011

      Câmara rejeita contas e deixa Dep. Péricles (PT) inelegível

      Pareceres do Tribunal de Contas pela reprovação das contas do ex-prefeito foram acatados pelo Legislativo, deixando-o inelegível por cinco anos


      O deputado estadual Péricles de Mello (PT) teve as contas dos exercícios de 2001 e 2003, de quando era prefeito de Ponta Grossa, reprovadas em julgamento feito ontem pela Câmara. Os dois projetos de decreto legislativo, que tramitam desde 2009 na Casa, foram incluídos na ordem do dia depois de muita discussão, a pedido do presidente da Comissão de Finanças, Júlio Küller (PPS). Em ambos, com dez votos, o plenário manteve os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que orientou pela desaprovação por improbidade administrativa. A decisão tira os direitos políticos de Péricles e o torna inelegível pelos próximos cinco anos, mas não interfere em seu mandato na Assembleia. Na prática, ele fica impedido de disputar a Prefeitura e a reeleição na AL.


      O pedido feito por Küller levou o presidente da Câmara, Maurício Silva (PSB), a paralisar a sessão para se reunir com os membros da Comissão de Finanças. O presidente sustentou que não era prudente colocar as matérias em votação porque existem recursos do ex-prefeito em trâmite no TCE.

      Como votaram os vereadores


      Alessandro Lozza de Moraes (PSDB) Favorável

      Alina de Almeida César (PMDB) Favorável

      Alysson Zampieri (PPS) Favorável

      Ana Maria de Holleben (PT) Contrária

      Edilson Fogaça (PTN) Favorável

      Doutor Enoc (PTN) Contrário

      George Luiz de Oliveira (PMN) Favorável

      Doutor Zeca (PSDB) Favorável

      Júlio Küller (PPS) Favorável

      Márcio Schirlo (PSB) Abstenção

      Maurício Silva (PSB) Contrário

      Pascoal Adura (PMDB) Favorável

      Sebastião Mainardes Júnior (DEM) Favorável

      Valfredo Laco Dzázio (PRP) Contrário

      Valtão de Souza (DEM) Favorável

      quarta-feira, 16 de março de 2011

      ALUNOS DO COLÉGIO DOM BOSCO VISITAM A CÂMARA DE JAGUARIAÍVA




      Os alunos do 2° ano do ensino médio do Colégio Dom Bosco de Jaguariaíva, visitaram a Câmara Municipal, onde foram recepcionados pelo Presidente da Casa de Leis, Vereador José Marcos Pessa Filho e pelos Vereadores Gilberto Mussi, Capístrano Pato Cunha. Marcos Aurélio Kojo e Marco Antonio de Oliveira Soares. Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos Vereadores sobre os trabalhos do legislativo jaguariaivense, sobre o funcionamento da Câmara, sessões ordinárias, orçamento municipal, entre outros assuntos. Em seguida, os alunos fizeram uma visita ao prédio, conhecendo os gabinetes parlamentares.

      Após destruição causada pela chuva, Exército conclui montagem de ponte metálica no litoral do Paraná


      Uma ponte metálica sobre o rio Sagrado Três, no Paraná, teve sua montagem concluída por um grupo de 60 integrantes do Exército no final da tarde desta quarta-feira (16), liberando o tráfego no principal acesso do município de Morretes à rodovia BR-277, no litoral paranaense. A ponte original, de concreto, desabou devido às fortes chuvas que caíram na região no último fim de semana.

      A BR-277 continua com o seu tráfego coordenado pelo sistema pare e siga, com 50 carros por vez em cada sentindo. Os caminhões que levam a safra de grãos ao Porto de Paranaguá encontram várias filas no trecho entre Curitiba e o terminal.

      A BR-376, que liga Curitiba (PR) a Joinville (SC), também segue no regime de pare e siga. Mas neste caso, a pista é liberada durante duas horas para o tráfego no sentido Curitiba e em seguida, outras duas horas para a direção a Joinville, assim sucessivamente.

      Foram suspensas oficialmente as aulas de 31 escolas estaduais situadas nos municípios litorâneos atingidos pelas fortes chuvas. As escolas que não sofreram danos estão sendo utilizadas como abrigo para muitas famílias que perderam suas casas.

      O abastecimento de água potável continua precário na região. Caminhões pipas estão socorrendo a população, mas bem abaixo da quantidade necessária. O município de Paranaguá estima restabelecer o fornecimento parcial de água tratada aos moradores a partir de domingo próximo.


      No município de Guaratuba, também no litoral paranaense, produtores de banana anunciaram um prejuízo de cerca de R$ 1 milhão devido ao alagamento das áreas produtivas, que ficaram praticamente destruídas.

      No início desta noite, a Defesa Civil do Paraná divulgou um novo boletim sobre as consequências das chuvas que caíram no Estado nos últimos dias. Segundo ele, 30.968 pessoas foram atingidas, quatro morreram, 221 estão feridas, 14.363 ficaram desalojadas, 2.499 estão desabrigadas, 3.906 residências estão danificadas e 211 completamente destruídas. Oito municípios foram atingidos, sendo que sete no litoral e um (Honório Serpa) na região sudoeste paranaense.

      No final da tarde o governador Beto Richa (PSDB) entregou um relatório preliminar elaborado pela Defesa Civil ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O documento afirma que os prejuízos são de R$ 87,9, somando quedas de pontes, danos em estradas e na pavimentação urbana, edificações públicas e residências destruídas ou danificadas e perdas na agricultura, principalmente nos municípios de Antonina, Morretes, Guaratuba e Paranaguá.

      terça-feira, 15 de março de 2011

      Homem é encontrado morto em Jaguariaíva

      Um homem ainda não identificado foi encontrado sem vida por volta das 23 horas do domingo, dia 13, numa propriedade rural perto da Estrada do Pesqueiro, em Jaguariaíva.

      Com idade presumida de 38 anos, sem roupas e sem documentos, a vítima não apresentava lesões nem ferimentos.

      O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Ponta Grossa para autópsia e até a tarde desta segunda-feira ainda não havia sido procurado por ninguém.

      Vice-prefeito do interior do Paraná morre em fazenda da família

      Miguel Belinoski foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira (15).


      Ele estava na propriedade da família, na área rural de Teixeira Soares.

      Do G1 PR

      O vice-prefeito de Teixeira Soares (PR), Miguel Belinoski, foi encontrado morto na fazenda da família por volta das 00h30 desta terça-feira (15), na localidade de Ribeirão de Cima, em Teixeira Soares, no interior do Paraná.

      De acordo com o investigador da Polícia Civil, João Vitor Nunes da Silva, Belinoski foi visto pela última vez semeando o pasto da propriedade dele, por volta das 17h30 desta segunda-feira (14). Ao escurecer, a família teria sentido falta de Belinoski e saiu para procurá-lo. O sobrinho do político o encontrou caído a aproximadamente 20 metros do trator em que trabalhava.

      “Estava muito escuro, não vimos sangue, nem nada. Acreditamos que tenha sido um acidente. Ele pode ter subido um barranco com o trator e capotou. Pois, o corpo estava rolado em uma descida”, disse o investigador.

      A filha do vice-prefeito, Juliana Belinoski, disse ao G1 que foi uma fatalidade. "A roda do trator estava caída. Ele foi jogado e teve hemorragia interna", falou.

      A Polícia Militar da cidade foi chamada e a Polícia Científica de Ponta Grossa (PR) também esteve no local. O Instituto Médico-Legal (IML) de Ponta Grossa buscou o corpo. A Delegacia de Teixeira Soares aguarda o laudo do IML e vai investigar o caso.

      Desde às 9h desta terça-feira (15), o velório está sendo realizado na Câmara Municipal de Teixeira Soares. O enterro será no cemitério de Guaraúna, distrito de Teixeira Soares, às 17h.

      Miguel Belinoski tinha 56 anos, era casado e tinha cinco filhos. Ele era afiliado do Partido Popular Socialista (PPS), foi vereador por dois mandatos e presidente da Câmara Municipal de Teixeira Soares, entre os anos de 1997 e 2000.

      segunda-feira, 14 de março de 2011

      Delegacia de Arapoti tem apoio da comunidade e é totalmente reestruturada

      video
      Desde a reforma do prédio até a instalação de novos equipamentos de segurança, está tudo novo na delegacia. A comunidade ajudou e agora desfruta das melhorias.


      RPC TV

      Programa de Dilma homenageia José Serra

      A president@ Dilma Vana Rousseff anunciou hoje, no programa semanal “Café (requentado) com a presidenta”, sua intenção de lançar o programa “Rede Cegonha”, que pretende dar atendimento integral à gestante e ao bebê em seus primeiros momentos de vida.

      Foi uma homenagem explícita ao adversário derrotado, José Serra, que, inspirado no “Mãe Curitibana”, prometeu durante a campanha lançar, se eleito, o “Mãe Brasileira”.

      O “Rede Cegonha” é igualzinho, igualzinho ao que prometia Serra e ao que existe em Curitiba, implantado pelo então prefeito e atual governador Beto Richa.

      Bravo: mais uma cópia que os petistas fazem de programas do PSDB. Tomara que, assim como o Real, este programa seja um êxito. Torço para que dê certo. Faço figa.

      A proposta de Serra durante a campanha eleitoral está em:                           http://www.youtube.com/watch?v=FYbpGCl-K7k

      por: José Pedriali

      Beto Richa garante investimentos para o norte do Paraná

      O governador Beto Richa ressaltou a importância do norte do Paraná no seu governo, durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (14) em Arapongas (37 km de Londrina)

      Beto Richa afirmou que o governo do Estado está colocando a casa em ordem, buscando recuperar a capacidade de investimentos do Paraná. E que pretende trazer novos investimentos, principalmente para os municípios do norte do Paraná. "Vamos atrair novos negócios para a região e serei um governador municipalista, sendo parceiros dos municípios da região", assegurou.

      "Se não conseguirmos fazer essa recuperação, não vamos conseguir realizar os investimentos e mudanças que nos propomos durante a campanha eleitoral. Quero transformar o Paraná em um grande canteiro de obras. E realizar investimentos maciços em saúde e segurança pública", afirmou.

      Para o governador, todas as obras que estavam previstas pelo governo Orlando Pessuti, iniciadas no ano passado, serão honradas pelo seu governo. "Dentro da nossa proposta de transformar o Paraná num grande canteiro de obras, iremos investir principalmente em segurança e saúde na região norte do Estado. Mas também está no nosso cronograma a duplicação da PR-445, na região de Londrina", anunciou, sem no entanto confirmar datas ou valores para este tipo de obras.

      Sobre as dívidas encontradas ao assumir o governo do Estado, Richa foi crítico à administração do governo de Orlando Pessuti. No entanto, garantiu que o governo "não dará calote em ninguém agora. Vamos cumprir os compromissos assumidos. E esse é o nosso papel frente ao governo".

      No entanto, o governador não poupou farpas a Pessuti ao ser questionado dos motivos de não estar despachando no Palácio Iguaçu, uma vez que o ex-governador, em dezembro, realizou uma grande festa de inauguração das obras de reforma do prédio. "Fizeram inauguração com grandes pompas de que estaria cumprida mais uma etapa. Mas não está. Já faz quase três meses após a festa realizada e as obras continuam. Por isso ainda estou despachando no Palácio das Araucárias", assegurou.

      domingo, 13 de março de 2011

      Governo Beto Richa cria gabinete de emergência para atender população do Litoral

      Estrutura de atendimento à população do Litoral envolve diversas instâncias de governo e será liderada pelo governador. Três coordenadorias foram instituídas e serão responsáveis pela operação das ações do Estado nas cidades de Morretes e Antonina, as mais atingidas por alagamentos e deslizamento. Em Paranaguá, a preocupação é abastecer a população de água potável.

      O governador Beto Richa anunciou na manhã deste domingo (13/03) a criação de um gabinete de emergência, que será liderado por ele e formado por diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, para dar atenção prioritária à população do Litoral atingida pelas chuvas dos últimos dias. “Toda a estrutura do governo será direcionada para as comunidades atingidas”, disse ele.

      Richa instituiu três coordenadorias para organizar as operações do governo: Coordenação de Atendimento Humanitário, Coordenação de Construções, Obras e Intervenções e Coordenação da Campanha de Solidariedade. Além disso, reforçou que a Operação Verão, que estava funcionando nas praias e reúne diversos serviços do Estado, principalmente de atenção à saúde e segurança, será mantida ativa e foi reprogramada para atender prioritariamente as cidades de Morretes e Antonina.

      O governador destacou a atuação da Defesa Civil e dos Bombeiros, que desde os primeiros momentos atuaram nas áreas atingidas por enchentes, alagamentos e deslizamentos e afirmou que haverá uma mobilização incessante até que tudo seja restabelecido.

      Relatos - Durante reunião com os membros do governo que fazem parte do gabinete de emergência, o governador ouviu relatos das atividades que estão sendo realizadas. A secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, informou que 135 toneladas de mantimentos e água já haviam sido doados e estavam sendo enviadas para o Litoral.

      Ela informou que a campanha de doações lançada pelo Governo já deu os primeiros resultados e que empresários e cidadãos de diversas partes do Estado estão se mobilizando para enviar donativos para as duas cidades mais atingidas. Fernanda destacou que a prioridade das doações são colchões, cobertores, material de higiene e limpeza e alimentos não perecíveis.

      Segundo o chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Adilson Castilho Casitas, três helicópteros do Estado e outros dois de empresas privadas estão atuando no Litoral e já realizaram 154 resgates de pessoas ilhadas ou com necessidade de atendimento médico.

      O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, relatou o enviou de uma equipe de Vigilância em Saúde, material médico-hospitalar e medicamentos como antibióticos, analgésicos, insulina e soros antitetânico e para mordidas de animais peçonhentos. Já a Sanepar está mobilizada para garantir o abastecimento de água potável para Paranaguá, município que ficou sem abastecimento devido aos problemas de captação da companhia local.

      O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns , que como o governador Beto Richa percorreu as regiões atingidas por alagamentos e deslizamento, afirmou que haverá uma grande demanda para a recomposição das estradas rurais, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o transporte das crianças às escolas. “Há muitos pontos de comunicação que precisam ser restabelecidos”, relatou.

      Gabinete de emergência (composição)

      Governador Beto Richa, vice-governador Flávio Arns, secretários Fernanda Richa (Família e Desenvolvimento Social), Durval Amaral (Casa Civil), coronel Adilson Castilho Casitas (Casa Militar), Reinaldo de Almeida César (Segurança Pública), Luiz Carlos Hauly (Fazenda), Michele Caputo Neto (Saúde), José Richa Filho (Infraestrutura e Logística), Marcelo Cattani (Comunicação), Jonel Iurk (Meio Ambiente), Norberto Ortigara (Agricultura), os presidentes Mounir Chaowiche (Cohapar), Lindolfo Zimmer (Copel), Fernando Ghignone (Sanepar), Tarcísio Mossatto Pinto (IAP) e representantes da Concessionária Ecovia.

      Coordenadorias operacionais:
      Coordenação de atendimento humanitário
      Órgão Responsável: Defesa Civil

      Estruturas envolvidas: Casa Militar, secretarias da Segurança Pública, Família, Saúde, Educação, polícias Militar e Civil e prefeituras.

      Coordenação de Construções, Obras e Intervenções
      Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura e Logística

      Estruturas envolvidas: Casa Civil, e secretarias da Fazenda, Planejamento, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Cohapar, Sanepar, Copel, IAP e Ecovia.

      Coordenação da Campanha de Solidariedade
      Órgão Responsável: Secretaria da Família e Desenvolvimento Social
      Estruturas Envolvidas: secretaria da Família e Desenvolvimento Social e Provopar

      Governo
      Richa obtém apoio do governo federal para o Paraná

      Ministro da Integração Nacional se comprometeu em liberar recursos emergenciais para ajudar o Estado na recuperação de áreas atingidas pela chuva

      O governador Beto Richa informou neste domingo (13/03) que o governo federal se disponibilizou a ajudar o Paraná nas ações de recuperação das áreas afetadas pelas chuvas. Richa conversou durante o final de semana com os ministros Antonio Palocci, da Casa Civil, Fernando Bezerra, da Integração Nacional, e Nelson Jobim, da Defesa.

      Segundo Richa, há um bom entendimento com o governo federal e a garantia de que é possível contar com todo o apoio da União para as ações que passam a ser realizadas nos municípios atingidos pelos desastres naturais dos últimos dias. “Não economizei nos pedidos e os ministros foram bastante receptivos”, informou o governador.

      Ele disse que o ministro Fernando Bezerra se comprometeu a liberar recursos emergenciais de acordo com a necessidade do Estado. “Agora estamos preocupados em enviar socorro às vítimas. Depois disso faremos um balanço dos estragos e prejuízos e encaminharemos os números ao governo federal. Certamente vamos contar com uma ajuda financeira de Brasília”, afirmou Richa.

      O ministro Nelson Jobim informou que o Exército pode disponibilizar uma ponte metálica caso seja necessário instalar o equipamento as estradas interrompidas. “Estamos avaliando esta necessidade”, disse o governador.

      A concessionária que administra a BR 277 entre Curitiba e Paranaguá, onde quatro pontes ficaram comprometidas por causa das chuvas, informou que o tráfego seria liberado em meia pista a partir da tarde deste domingo nos trechos mais problemáticos. A empresa adiantou que serão necessários seis meses para a reconstrução das pontes.