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sexta-feira, 4 de março de 2016

Há três anos atrás... O que se esperava da nova composição da Câmara Municipal do Jaguariaíva




Há três anos atrás,  postamos isso, O que se esperava da nova composição da Câmara Municipal do Jaguariaíva.

A Câmara Municipal do Jaguariaíva iniciará uma nova legislatura com o número de vereadores ampliado, novos e velhos vereadores, velhos problemas e muitos desafios.

Com mais vereadores esperamos que o Poder Legislativo seja diversificado em sua representatividade social e que permita que os representantes políticos se aproximem mais das causas e das lutas cotidianas do povo. Dos atuais vereadores, apenas três foram reeleitos. Dos 13 eleitos, 8 exercem mandato pela primeira vez. Esse quadro de novidades que cerca a composição da Câmara Municipal do Jaguariaíva não esconde a preocupação de muitos com o comportamento político que terão os vereadores.

Espera-se que a Câmara Municipal, preservando sua autonomia em relação ao Poder Executivo, seja capaz de realizar um debate imparcial, sem negociatas. Cumpra seu papel fiscalizador e estimule a participação da população no processo de discussão e aprovação das leis. Com isso, a Câmara fortalecerá a democracia e contribuirá para a formação da cidadania ativa. Cidadania que espera dos seus representantes os exemplos de ética e honestidade na relação com a coisa pública.

O parlamento é o espaço próprio do debate e das discussões dos grandes temas que envolvem o desenvolvimento local, as políticas públicas e os regulamentos de promoção e controle dos espaços urbano e rural. Nesses termos, espera-se da nova Câmara um debate qualificado, que se ponha acima dos interesses pessoais ou paroquiais. Transformar ideias e sínteses do debate em leis que assegurem direitos para o bem-estar do conjunto da sociedade e em projetos para o desenvolvimento sustentável de Jaguariaíva deve ser a energia orientadora de uma agenda positiva a ser construída.

Para que a nova Câmara cumpra o processo legislativo em um ambiente democrático, como deve ser, as regras do seu funcionamento precisam estar bem explicitadas na Lei Orgânica e no Regimento Interno. Esses dois instrumentos legais requerem inicial atenção, tendo em vista que a revogação de inúmeros artigos da Lei Orgânica, através da Emenda, cassou direitos de servidores municipais, subtraiu direitos da participação popular e reduziu o poder fiscalizador da própria Câmara. O Regimento Interno, por sua vez, carece de atualização para redefinir o conjunto das Comissões Permanentes e conferir importância aos seus pareceres, estabelecer prazos de tramitação dos projetos e impor respeito ao próprio processo legislativo.

Além dessa análise dos aspectos formais da nova Câmara e das medidas inovadoras aqui discutidas, espero que a legislatura que se inicia em 2013 traga novas práticas políticas e não seja submissa.
Espero que os candidatos que ganharam façam valer a confiança que as pessoas depositaram neles em trazer melhorias para nossa cidade, que os compromissos assumido com o povo não fiquem apenas nas promessas de campanha.
Abaixo deixo os nomes dos vereadores eleitos para a população cobrar afinal nós somos o patrão.

Adilson Gordo 

PT Partido dos Trabalhadores
Alencar 'Samirzinho 
PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Iracema 
PDT Partido Democrático Trabalhista
Marquito 
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira
Juninho Pemac 
DEM Democratas
Rafa do PR 
PR Partido da República
Leomar 
PP Partido Progressista
Dr. Gilberto 
DEM Democratas
Nelci Fotografa 
PT Partido dos Trabalhadores
Sandra Negrini 
PSC Partido Social Cristão
Nenzo 
PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Pastor Valdemir 
PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Dr. Edilson 
PPS Partido Popular Socialista
Link da postagem: 
http://fiquepordentrojaguariaiva.blogspot.com/2012/12/o-que-se-espera-da-nova-camara.html

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