Nesta segunda-feira, 28 de setembro, um grande mutirão nacional com ações simultâneas em cada cidade, esteve reivindicando nos cartórios eleitorais a diplomação dos novos vereadores. As petições estão sendo protocoladas, de forma individual e coletiva, por partidos políticos, advogados, vereadores eleitos, presidentes de associações representativas, coligações partidárias e por cidadãos que defendem a aplicação e observância da nova regra constitucional que além de resgatar a composição das Câmaras Municipais que sofreram redução do número de vereadores, também irá reduzir os gastos legislativos em mais de 2,2 bilhões a cada ano. No Movimento pela Recomposição das Câmaras Municipais cada eleitor irá fazer valer a sua vontade expressa nas urnas, onde muitos vereadores bem votados ficaram de fora enquanto outros com metade dos votos foram empossados. Qualquer cidadão pode requerer a diplomação e posse de seu vereador, basta procurar o Cartório Eleitoral e Câmara Municipal de sua cidade com um ofício em duas vias. A participação de todos será fundamental para fazer valer a autonomia do Congresso Nacional, que votou, aprovou e promulgou, a Emenda Constitucional Nº 58 de 2009 nos termos do art.60 da Constituição Federal.
Utilizando o requerimento abaixo milhares de eleitores estão protocolando em duas vias na Justiça Eleitoral uma solicitação pela diplomação e posse dos vereadores eleitos conforme novo quociente eleitoral viabilizado pela Emenda Constitucional nº 58 de 2009.
Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da .............. Zona Eleitoral
Município de.......................- Estado.....................
Dr.......................
Tendo em vista a promulgação da Emenda Constitucional 58/09, venho expor e ao final solicitar:
1) O Congresso Nacional promulgou na data de 23 de Setembro de 2009, a Emenda Constitucional número 58/09, relativas à recomposição das Câmaras Municipais e redução de gastos com despesas dos vereadores, alterando o inciso IV do Caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, publicadas no Diário Oficial da União em 24/09.
2) A referida emenda Constitucional em seu Art. 3º estabelece em seu inciso I, a validade a partir do processo eleitoral de 2008.
3) O nosso Município, conforme determina o art. 29,da constituição Federal, está enquadrado nos critérios de distribuição de vereadores sendo sua população definida pelo censo do IBGE.
Assim sendo, cumpridas as formalidades legais e para cumprimento no disposto da Constituição em vigor, solicito a diplomação dos novos vereadores, mediante o recálculo do quociente eleitoral baseado nas eleições de 05/10/2008.
Nestes termos, pede deferimento
Cidade......................, 28 de Setembro de 2009.
Assinatura____________________________________________
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5 comentários:
mais 8 salarios 4 d vereador 4 acessor e vai reduzir gastos , penso que o vereador teria que ser voluntario ,pois ia trabalhar pelo municipio onde vive e cria seus filhos .prefeito e vereadores teriam que ser indicados por empresarios ,padres ,pastores ,advogados ,professores ,medicos emfim classe instruida.pois assim se nao trabalhassem seriam trocados nao cada 4 anos. ja passou 9 meses e citem 9 coisas boas uma de cada vereador que foi feita pelo municipio , coloquem um livro na portaria da canara para os cidadoes registrar se foram atendidos se foi solucionado os poblemas . vao na camara vcs verao vereadores recebendo visitas ,fechados conversando entre eles pois eles ganham e colocam acessor para atender o povo,e nossos impostos que poderim render obras e aplicado na saude ,ficamos pagando agua,luz cafezinho .
nos tempos de eleiçao tem compra de voto.... ou venda de voto.... o povo ta tao mau acostumado que espera esse tempo pra pedi carro gasolina pra parentes visita ,diz que atrasou agua luz e o gaz vai acaba,ficam de porta em porta e no final em nenhum vai vota. os politicos dao muitas vezes pra se livra, pois ouvem dizem votei em vc e vou vota titulo e um documento nao um cartao,pra muitos titulo e igual carteira de habilitaçao muitos tiram e so causam danos e confusao.
nesta terça tem sessao o que sera que vao debate, ficam discutindo entre eles o que um fez o que o outro fara e os poblemas do municipio , nimguem comenta ,o shr prefeito prometeu antes de ser eleito que com moradores dos bairros ele iria se reuni para ver e ouvir o que cada bairro nessecita ,quais os bairros que ele ja foi pois quase um ano ja foi so restan dois ,pois ai sera ano de eleicao ...
hoje a sessao nao tava diferente das outras ,vcs ja foram nas feiras no paraguai ou aparecida do norte , as sessoes sao iguais o que vc encontra com um outro tambem tem ,na sessao um fala todos repetem e nimguem entende nada hoje por exemplo ,o que foi dito e o que desde a primeira sessao tao falando ,mas fazer nao vemos nada. nao tinha quase nimguem dava pra conta as pessoas .
queria saber como fica a situaçao da radio. se foi regularizada ,e se continua municipal ,pois foi comprado carro exclusivo para uso do mesmo . e varios funcionarios fizeram concurso publico para trabalhar na empresa municipal e serao mantidos com salarios de nossos impostos .e quem nao passou vai continuar pois ha muitos funcionarios la . sendo nosso poderiamos ter um horario reservado para nos fazermos elogios, criticas e reclamaçao.... gostaria de ver uma materia sobre esse assunto.
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