Segundo
a nossa Constituição, a democracia brasileira se apoia no tripé Executivo,
Legislativo e Judiciário, três poderes independentes, cada qual com suas
atribuições. O equilibrio democrático, portanto, assenta-se no respeito de
cada poder pelos demais.
Depois
de ser condenado pelo STF por corrupção, José Genoíno pediu demissão do cargo
de Assessor Especial do Ministério da Defesa. Mas, segundo as notícias, a
presidenta Dilma Roussef não aceitou a sua demissão, dizendo não haver razões
para que ele se demitisse.
Se uma
condenação por corrupção pela Suprema Corte do pais, última instância de
julgamento, não é razão suficiente para que um funcionário público não possa
mais ocupar um cargo público e é desrespeitada pela chefe do Executivo, que
raios de democracia é esta?
Embora
a Lei da Ficha Limpa trate somente de cargos eletivos, não deveria ser
aplicada, por analogia, em cargos de tamanha importância? O impedimento não
está previsto no Estatuto do Funcionalismo Público? Se um corrupto condenado
pode continuar ocupando o seu cargo, não é um péssimo exemplo para os demais
funcionários públicos?.
Será
que os Ministros militares, que fazem parte do Ministério da Defesa, e os
demais militares, se sentirão confortáveis, tendo um corrupto julgado e
condenado pelo STF ocupando um cargo de Assessor Especial do Ministério da
Defesa? Ou será que a nomeação de José Genoíno para tal cargo foi somente
um jeito de arrumar uma “boquinha” para um “cumpanheiro” que não foi eleito
deputado?
Não se
está abrindo uma porta para uma grave crise institucional?
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