João Arruda: 13/10/2009
Segurança alimentar é o conceito segundo o qual nenhuma pessoa pode ser privada da alimentação básica, que deve ser suficiente (em termos de quantidade e qualidade) não apenas para não morrer de fome, mas para manter a saúde e, no caso das crianças e adolescentes, a possibilidade de um desenvolvimento saudável. O conceito inclui, obviamente, a obrigação do Estado em prover essa necessidade.
Em algum momento, espero que não muito distante, teremos segurança de moradia, segurança de emprego, segurança de educação e cultura. Hoje, porém, ainda é necessário falar da fome, pois, apesar de todos os esforços, o problema permanece em todo o país. Como dizia o saudoso Betinho, pai espiritual dos programas de combate à fome, quando um cidadão é privado de comida, é porque tudo o mais lhe foi tirado.
A cidadania começa aí. O governo Lula rompeu com todos os padrões anteriores ao criar o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome e ao instituir o Sistema Nacional de Segurança Alimentar. Contrariamente ao dogma neoliberal do estado mínimo, o Brasil assume hoje o combate à fome como prioridade nacional.
Fiz este preâmbulo para comentar a política paranaense no setor. O Estado vai investir, até 2010, R$ 1,3 bilhão em segurança alimentar e a coloca como parte indissociável das políticas sociais.
O Governo do Paraná a define ainda como “a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso às outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis”.
Creio que aí está dito tudo. Para a implementação desta política, o Paraná é o único estado brasileiro que dispõe de um software que identifica todas as ações e programas oficiais de segurança alimentar.
O software permite saber onde reforçar o orçamento para investir em segurança alimentar, evitando a dispersão de esforços por vários órgãos do governo e garantindo a racionalização da aplicação dos recursos e fiscalização dos resultados dessas ações.
O governo trabalha hoje em duas dimensões: a alimentar, que engloba a produção, disponibilidade, auto-suficiência, acesso, recuperação, manutenção da saúde e sustentatibilidade, e a nutricional, que trata das relações entre homem e alimento, escolha, consumo, saúde e condições de vida.
Foi necessário trabalhar em três direções: o diagnóstico da realidade socioeconômica do Estado, a concepção de desenvolvimento e a organização dos sistemas de acompanhamento e avaliação.
O primeiro grande desafio foi desenvolver o Estado a partir das diferenças, priorizando os espaços socialmente críticos, reduzindo as disparidades regionais com ações promotoras de desenvolvimento.
A política de segurança alimentar faz parte das diretrizes fundamentais do atual governo. Com a Política de Desenvolvimento do Estado, conseguimos criar políticas públicas que constroem, no dia a dia, um estado democrático, justo e progressista, diferentemente do modelo excludente e gerador de desigualdades sociais que vigorava até 2002.
Nenhum governante honrado pode deitar a cabeça no travesseiro e dormir tranqüilamente quando sabe que há concidadãos privados do mais elementar dos direitos: o direito de não passar fome.
João Arruda, 33 anos, é fisiologista do esporte e secretário-geral do PMDB do Paraná: http://joaoarruda.com.br/
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