Terra que seria para pequenos agricultores vai parar nas mãos de empresários de Jaguariaíva.

Terra que seria para pequenos agricultores vai para nas mãos de empresários:       Edson Balloni Diretor da Valor Florestal

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) entregou 138 títulos de propriedade do Governo do Estado à Prefeitura de Jaguariaíva, nesta segunda-feira (13). A ação foi realizada pelo Instituto de Terras, Cartografias e Geociências (ITCG).


Os títulos foram entregues à população com imóveis rurais do interior do município, nos bairros Barreto, Chapadão e Campina do Elias. O documento legaliza a situação das famílias que antes ocupavam irregularmente o terreno, e também dá direito e obrigações aos novos proprietários.

“Com a situação fundiária regularizada, as famílias passam a ter acesso a políticas públicas de crédito fundiário, financiamento, benefícios previdenciários e aposentadoria”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso.

A falta de definição dos limites, base para a titulação de propriedades rurais, impossibilita a inserção de agricultores familiares em políticas públicas de desenvolvimento agrário, estaduais e federais, dificultando a sua sobrevivência econômica.

A regularização fundiária é um dos principais programas do ITCG, e tem o objetivo de definir e consolidar a ocupação de terras públicas devolutas e terras particulares por agricultores familiares que não têm títulos ou estão em situação irregular.

O ITCG também se preocupa e adota a preservação ambiental ao processo de regularização fundiária. O novo dono do lote em questão deve preservar 25% de mata nativa, como área de preservação permanente do meio ambiente. Os técnicos do Instituto fazem a análise de cada lote e orienta os proprietários quanto à melhor maneira e região para fazer essa preservação.

CRITÉRIOS - O presidente do ITCG, Théo Mares, explicou que para definir a metragem e a posse de cada lote é realizada uma pesquisa de campo. Além estudo da área, a audiência pública com a comunidade e o levantamento cadastral e ocupacional das famílias rurais, são avaliadas as benfeitorias e a implantação de marcos e divisas entre lotes. Depois da delimitação, é realizada medição por GPS, que gera a planta do lote e memorial descritivo.

“Depois deste processo, é aberta a matrícula em nome do Estado e o título é assinado pelo governador”, diz Marés. Todos os títulos foram registrados em cartório antes da entrega, a fim de facilitar o processo de regularização. “Muitos agricultores não registravam os títulos, devido aos custos cartorários. A equipe do ITCG incorporou esse serviço para que a regularização fosse definitivamente concluída”, menciona.

Desde 2007, o Instituto já entregou cerca de 1.700 títulos de propriedade a ""pequenos agricultores"" paranaenses, e existe a previsão para mais entregas até o fim do ano.

O ITCG tem realizado um trabalho específico com as comunidades tradicionais, entre elas índios, quilombolas e faxinalenses, e o acompanhamento de 256 assentamentos de reforma agrária dentro do Programa Ambiental em Assentamentos da Reforma Agrária no Paraná.

O que me chamou a atenção foi que na lista dos beneficiados aparecem o nome de pessoas como Edson Antonio Balloni, empresário diretor da Valor Florestal, pai da vereadora Mariana Balloni que a pouco tempo deixou o cargo e assumiu uma secretária na prefeitura. Seria ele um pequeno agricultor? A resposta concerteza é não.
Foi usado os critérios acima? concerteza também não, Então que critério foi usado? 
As terras passadas pelo governo do estado e pelo município de Jaguariaíva para Balloni será usada para plantação do que?
Deixa eu ver tentar adivinhar.... Seria para plantio de Pinus ou já está  com floresta de pinus, pra plantar feijão, arroz ou milho tenho certeza que não é.
Então se Edson Balloni não se encaixa nos critérios acima, que critério foi usado?