Um levantamento feito com base em uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma que 70% das Câmaras Municipais da região irão manter o número de cadeiras. Das 19 cidades abrangidas pela Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), 13 cidades não aumentarão – sendo que seis não podem alterar o quadro por terem menos de 15 mil habitantes e assim devem permanecer com no máximo nove parlamentares. Já das seis que aprovaram um número maior de vereadores, duas fizeram ajustes e quatro garantiram o reajuste de cadeiras dentro do limite, como aconteceu em Ponta Grossa, Carambeí, Sengés e Jaguariaíva.
Os números dos Campos Gerais fogem do panorama nacional, já que metade dos municípios brasileiros já modificou a lei e alterou o número de vereadores para 2012. No total, 2.153 cidades poderão aumentar o número de vereadores em razão de uma emenda constitucional. Nesse trabalho, a CNM ouviu em uma semana (entre os dias 21 e 28 de setembro) 1.857 municípios – 87% dos 2.153 que podem aumentar – para montar o mapeamento das alterações. Desses, de acordo com o levantamento, 50,08% modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012. Entre os 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012, até o prazo final das convenções partidárias.
“A grande constatação de nossa pesquisa é que 50% dos municípios que poderia mudar, preferiu aumentar o número de cadeiras. Com isso podemos prever que dos 2.153 municípios que podem mudar, 1.740 vão optar pelo aumento. Se aplicarmos a proporção dos que declararam que mudaram e os que podem mudar teremos mais 6.232 cadeiras de vereadores no país”, destacou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista coletiva concedida nesta semana.
Habitantes x vereadores
A determinação do número de vereadores é feita de acordo com a faixa de população. Segundo o levantamento da CNM, proporcionalmente, o Estado que completará o maior número de cadeiras municipais, com 97,9% delas, será o Mato Grosso, onde 48 optaram pelas alterações. O Estado de São Paulo será o com o maior número de vereadores em 2012: 3.348 em 284 municípios. No Paraná existem 121 municípios que poderiam mudar o número de cadeiras. Desse total, 115 foram ouvidos na pesquisa e 38 confirmaram mudança – chegando ao índice de 33%. Com esses dados, o Estado que em 2008 tinha 1.107 vereadores passa até o momento a já ter 1.244 já a partir de 2012.
Presidentes avaliam situação diferenciadaEm Carambeí, a justificativa para o reajuste máximo é a representatividade. “O vereador é muito cobrado pela população e com mais existe um maior poder também de fiscalização do executivo e uma possibilidade ampliada de atender as reivindicações”, analisa o presidente João Esmael Penteado.
No caso de Castro, o aumento foi considerado apenas uma correção de trabalho pelo presidente Joel Elias Fadel. “Não tinha sentido a Câmara ficar com 10 vereadores. Foi um ajuste para que o presidente possa exercer sua função na plenitude”, explica.
Sem aumento
Já no caso de Tibagi, uma das cidades que optou em manter o número de vereadores mesmo com a possibilidade de mudanças, a justificativa é o corte de gastos ou de se evitar um aumento dos mesmos. “Temos uma previsão de que os custos aumentariam em cerca de R$ 500 mil nos quatro anos e deixaríamos de investir em saúde, educação e outras coisas importantes. Não queremos mais vereadores e digo que hoje Tibagi não precisa de mais vereadores”, enfatiza o presidente da Câmara, Clair da Silva.
Cidades da região e o aumento de vereadoresCidade Em 2008 era Passa a ser Pode ser até Limite
Arapoti 9 9 11 Não
Carambeí 9 11 11 Sim
Castro 10 11 15 Não
Imbituva 9 9 Não
Ipiranga 9 9 Não
Ivaí 9 9 Não
Jaguariaíva 9 13 13 Sim
Ortigueira 9 9 11 Não
Palmeira 9 9 13 Não
Piraí do Sul 9 9 11 Não
Ponta Grossa 15 23 23 Sim
Porto Amazonas 9 9 9 Não
Reserva 9 9 11 Não
São João do Triunfo 9 9 9 Não
Sengés 9 11 11 Sim
Telêmaco Borba 10 13 15 Não
Tibagi 9 9 11 Não
Ventania 9 9 9 Não
Imbaú 9 9 9 Não
Com Informações :Diário dos campos
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