terça-feira, 29 de novembro de 2011
Termina amanhã prazo para vacinar contra aftosa no Paraná

Termina amanhã (30), no Paraná, o prazo para vacinar bovinos e bubalinos (búfalos) contra a febre aftosa e comprovar a vacinação. De acordo com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) do estado, a expectativa é que seja vacinado todo o rebanho paranaense, estimado em 9,3 milhões de cabeças.
Foram apresentados, até agora, comprovantes referentes a pouco mais de 50% do rebanho, entretanto, a secretaria acredita que a vacinação já supera esse índice e que os produtores apenas não apresentaram o documento, que é obrigatório.
A primeira etapa da campanha, em maio, atingiu 97,02% do rebanho paranaense. Foram vacinados animais com menos de 24 meses, idade mais vulnerável à doença. Na segunda etapa, foram vacinados animais de todas as idades, inclusive os bezerros com poucos dias de vida.
Médicos-veterinários da secretaria visitarão as propriedades que não apresentaram a comprovação, e os responsáveis pelo gado poderão ser autuados e multados em R$ 96,09 por cabeça não vacinada.
Além disso, os proprietários serão impedidos de transportar os animais para qualquer finalidade. O órgão avisa que não serão emitidas guias de Trânsito Animal (GTAs) para proprietários que não apresentarem a comprovação de vacinação do rebanho.
Agência Brasil
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Mensagem do promotor Fuad Faraj para Beto Richa, sobre o auxílio-saúde para os juízes

Mensagem enviada pelo promotor Fuad Faraj para o governador Beto Richa no dia 27 de novembro de 2011:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO PARANÁ BETO RICHA
Venho à augusta presença de Vossa Excelência para, respeitosamente, expor fatos que ensejam firme atuação por parte do Governador do Paraná na missão indeclinável de respeitar e fazer respeitar a Constituição da República e o direito fundamental à vida e à saúde de todos os paranaenses.
Não bastassem os infâmes casos que maculam indelevelmente a história do Tribunal de Justiça paranaense, como o do nepotismo delirante e o do escândalo dos cartórios que, ainda privados, perpetuam-se de pai para filho, vem agora a Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça escrever mais uma dessas páginas que abomina e afronta toda a nação e faz corar de vergonha os magistrados dignos e cônscios de seu dever de moralidade para com todos os cidadãos do Paraná.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, usando de seu empenho pessoal, fez passar pela aprovação dos nobres deputados estaduais o projeto de lei 832/2011, que hoje se encontra sobre a mesa da Assessoria Jurídica de Vossa Excelência aguardando a sanção do Governador.
Referido projeto, que implanta o auxílio-saúde em prol da magistratura, implica em obrigar o mais pobre dos paranaenses que depende do Sistema Público de Saúde a pagar as despesas particulares de saúde dos juízes do Paraná, servidores e todos os seus dependentes.
Pergunto se Vossa Excelência acha justo que o Povo do Paraná seja obrigado a pagar auxílio-saúde àqueles que a referida lei beneficia, enquanto no Paraná temos, para ficar num só exemplo, fila de espera para a 1ª consulta com oncologista? Apenas em Ponta Grossa há mais de 190 pessoas pré-diagnosticadas com câncer que não podem ser atendidas porque a Secretaria de Saúde do Governo do Paraná limita o número de consultas.
São só 57 pessoas que podem ser consultadas no mês em Ponta Grossa. O que passar disso fica em fila de espera. São pacientes com câncer, meu Governador, chamados também para pagar a conta dos gastos privados de saúde dos juízes do Paraná.
O Povo do Paraná não pode ouvir como resposta que os recursos decorrentes dessa despesa do auxílio-saúde dos juízes pertencem ao orçamento do judiciário. O dinheiro público não é do judiciário. É do Povo obrigado a pagar impostos cada vez maiores para sustentar a máquina ineficiente do Poder Público. Faço lembrar a Vossa Excelência que o Orçamento do judiciário cresce ano a ano. Somente nos últimos 20 anos o orçamento do judiciário saiu de um patamar de 6% para ir atingir um patamar de 9,5% dos recursos do Estado do Paraná. Isso equivale a dizer que o Povo do Paraná viu sumirem 3,5% dos recursos do Estado que poderiam estar sendo aplicados na melhoria do sistema público de saúde.
Ao invés disso, foram engordar o caixa destinado ao Tribunal de Justiça, a pretexto de melhoria do sistema judiciário do Paraná. Neste contexto, nenhum Presidente do Tribunal havia falado nada sobre melhorar o sistema de saúde dos juízes e funcionários do Tribunal quando foi convencer o Governador a aumentar o orçamento do judiciário.
É inconstitucional e imoral que o Estado venha criar, com recursos do povo, ilhas de privilégio dentro do sistema público de saúde para beneficiar servidores, violando o Princípio da Universalidade da saúde pública.
Assim decidiu, pasme Vossa Excelência, o próprio Tribunal de Justiça do Paraná no julgamento da apelação civil nº409.866-2 no processo que se refere à implantação de auxílio-saúde pela Prefeitura de Cascavel em benefício de seus servidores.
Ainda que esse argumento do precedente judicial não lhe comova, é de se ter em conta que o Governo do Estado do Paraná deve observar algo que escapou ao Presidente do Tribunal de Justiça na bem sucedida campanha de convencimento dos deputados.
O que será pago a título de auxílio-saúde para cada Desembargador extrapola em até dezenas de vezes o teto do que é pago por beneficiário do SAS. O mínimo que os 300 mil servidores do Estado e seus dependentes irão exigir do Senhor, caso venha sancionar a lei do auxílio-saúde dos juízes, se traduz em duas palavras: Igualdade e Respeito.
Finalizando, a sanção desta lei significa chancelar uma impostura e sancionar uma imoralidade, máculas que, quero ter certeza, nunca haverão de toldar a sua biografia.
Agradeço a Vossa Excelência a atenção que me for dispensada.
Rogo a Deus que muito lhe ilumine e sempre abençoe.
Do cidadão,
Fuad Faraj
Do cidadão,
Fuad Faraj
PSS da UEPG registra ausência de 10,26% dos candidatos
As provas do Processo Seletivo Seriado – PSS 2011, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, registraram índice de 10,26% de ausências. Do total de 15.718 inscritos, 14.106 candidatos compareceram aos locais de prova, neste domingo (27/11), em Apucarana, Cascavel, Castro, Curitiba, Guarapuava, Jacarezinho, Jaguariaíva, Maringá, Palmeira, Rio Negro, São Mateus do Sul, Telêmaco Borba, Umuarama e Ponta Grossa. O número de ausentes chegou a 1.612. O coordenador da CPS, professor Ivo Mario Mathias, faz um balanço positivo do concurso que, a cada ano, cresce em participação. Neste ano, por exemplo, o número de inscritos superou em 24,2% o registrado em 2010. No ano passado o PSS computou 12.647 inscrições.
Fonte: DC
sábado, 26 de novembro de 2011
Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos

No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.
PT pressiona Dilma a afastar afilhados de Lupi no Trabalho
Decisão de manter Lupi cabe somente a Dilma, diz Carvalho
Braço direito de Lupi admite discutir saída antes da reforma ministerial
Decisão de manter Lupi cabe somente a Dilma, diz Carvalho
Braço direito de Lupi admite discutir saída antes da reforma ministerial
Geraldo Magela - 17.nov.2011/Agência Senado |
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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fala no Senado |
A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.
OUTRO LADO
Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, Lupi afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.
Entre 1997 e 1999, Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal. Mas, em 2002, segundo registros da Câmara ele era assessor da Casa e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação.
Ele nega e disse que cumpriu a lei.
Leia mais na edição da Folha deste sábado, que já está nas bancas.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Polícia frustra tentativa de fuga em Piraí do Sul

As polícias Civil e Militar conseguiram evitar uma fuga de presos na Delegacia de Piraí do Sul, na noite de quinta-feira. Segundo a investigadora que estava no plantão, os detentos quebraram algumas soldas das chapas de ferro do banheiro e planejavam fugir pelo telhado. A policial estranhou a movimentação dos presos através das câmeras e chamou apoio da PM. Durante a vistoria, o plano foi descoberto. Também foram apreendidos três celulares e dois carregadores.
Começa hoje à noite a 22ª Münchenfest em Ponta Grossa- Paraná

Ponta Grossa já está no clima e se prepara para curtir, a partir de hoje, a 22ª Münchenfest. O pontapé inicial para a Festa Nacional do Chope será a tradicional sangria do primeiro barril da bebida, que acontece nesta sexta-feira, às 10 horas, na frente da agência do Banco do Brasil da Rua Augusto Ribas. À noite, a partir das 19 horas, começa o Desfile de Abertura com os 63 blocos, na Avenida Vicente Machado. Em seguida, a festa continua no Centro de Eventos com várias atrações, a principal delas, o show da dupla Hugo & Gabriel. Ontem à tarde, a movimentação era grande no Centro de Eventos para finalizar os preparativos.
Devem participar do desfile mais de três mil pessoas. Os organizadores da München lembram que os integrantes dos blocos precisam estar atentos aos detalhes: homens, obrigatoriamente, devem trajar chapéu e suspensório e as mulheres devem usar tiara com flores. A concentração está marcada para as 18h30, na Rua Benjamim Constant, em frente ao Parque Ambiental. Todos os participantes inscritos no desfile receberão ingressos para a primeira noite da München, com entrada até as 23 horas. Os portões abrem às 19 horas.
Quem sobe ao palco principal do Centro de Eventos hoje à noite é a dupla Hugo & Gabriel. Os sertanejos apresentam em Ponta Grossa músicas de seu primeiro álbum, intitulado Hugo & Gabriel – Ensaio Acústico ao Vivo no Café. Entre as canções, o sucesso “E aí”, que teve milhões de downloads na semana do lançamento. Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada). Crianças até dez anos não pagarão ingresso e precisa estar acompanhados. Os menores de 16 anos também devem estar acompanhados pelos pais ou responsável com RG e CPF.
A Prefeitura de Ponta Grossa e o Serviço de Obras Sociais (SOS), organizadores da Münchenfest, estimam que 120 mil pessoas passarão pelo Centro de Eventos nos dez dias da festa, superando o público de 105 mil registrado no ano passado.
Confira a programação para hoje:
10 horas – Sangria do 1º Barril de Chope, na Rua Augusto Ribas, em frente ao Banco do Brasil
19 horas – Desfile de Abertura, na Avenida Vicente Machado
CENTRO DE EVENTOS
21 horas – Pavilhão principal: Banda Germânica
21h30 – Pavilhão principal: Apresentação das candidatas à Rainha
22 horas – Concurso de Chope em metro
22 horas – Palco externo: Dj Marco Hansen
22h30 – Show palco externo: Hugo & Gabriel
00h30 – Pavilhão principal: Banda Sttagio Final
1 hora – Palco 2: Banda Isca de Polícia
4 horas – Encerramento
Confira os shows da München:
25/11 Hugo e Gabriel
26/11 Jota Quest
27/11 Grupo Revelação
29/11 Maria Rita
30/11 Michel Teló
1º/12 Paula Fernandes
02/12 Luan Santana
03/12 Chitãozinho e Xororó
04/12 Turma do Cocoricó
Serviço:
Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e podem ser adquiridos antecipadamente nos Supermercados Tozetto , Área de Alimentação do Shopping Palladium, Play Acoustic Bar, Shopping Antártica e Óticas Diniz. A meia-entrada, de R$ 10, só será vendida nas bilheterias do Centro de Eventos. Mais informações pelo disque-ingressos: 3222-4040.
Fonte: Diário dos Campos
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Setor florestal do Paraná atrai investimentos de R$ 6,1 bi

O setor florestal vive uma nova onda de investimentos no Paraná. Pelo menos sete empresas instaladas no estado – Klabin, Arauco, Masisa, Ibema, Berneck, Iguaçu Celulose e Santa Maria – têm planos de expansão de atividades, com recursos que podem chegar a R$ 6,1 bilhões, segundo estimativas de mercado.
Os projetos estão concentrados na região dos Campos Gerais, onde estão 85% das florestas plantadas no Paraná e a maior parte das indústrias do setor, que geram, somente nesses municípios, 40 mil empregos, segundo levantamento realizado pela consultoria Consufor.
Os investimentos estão sendo puxados pelos setores de papel e celulose e painéis de madeira usados na fabricação de móveis. A Klabin, com fábrica em Telêmaco Borba, estuda a instalação de uma nova planta de celulose, com capacidade para entre 1,3 milhão e 1,5 milhão de toneladas por ano na região. Os aportes, junto com os ativos florestais, podem chegar a R$ 5,8 bilhões, segundo informações de mercado.
A fabricante chilena de painéis de madeira Masisa planeja a construção de uma nova fábrica que pode custar R$ 180 milhões. Segundo Jorge Hillmann, diretor da empresa no Brasil, a companhia estuda se vai construir a nova unidade em Ponta Grossa, onde está sua fábrica no Paraná, ou em Montenegro (RS), onde está a outra unidade industrial da empresa no Brasil.
Em Ponta Grossa, a Masisa ocupa hoje 100% de sua capacidade produtiva, de 300 mil metros cúbicos de painéis de madeira por ano. A também chilena Arauco, sua concorrente, anunciou um investimento de cerca de R$ 270 milhões para aumentar a capacidade de produção de placas de MDF em Jaguariaíva, de 315 mil metros cúbicos para 815 mil metros cúbicos por ano, e para produzir 280 mil metros cúbicos de MDF revestido.
Crescimento
Os setores de celulose e painéis de madeira vêm crescendo no Brasil e se beneficiam de uma estrutura forte e competitiva de produção, diz Ivan Tomaselli, diretor da STCP Engenharia de Projetos. “A alta produtividade das florestas brasileiras, que chega a ser seis vezes superior à de regiões da Escandinávia e do Canadá, vem provocando a transferência de linhas de produção do Hemisfério Norte para o Sul”, acrescenta Ederson de Almeida, diretor da Consufor.
A demanda mundial por celulose deve crescer entre 3% e 4% ao ano na próxima década e, ao tomar lugar de outros polos produtores, o Brasil caminha para estar entre os três maiores fabricantes globais. Hoje o país é o quarto maior produtor, com 14 milhões de toneladas por ano.
Embalado pelo mercado imobiliário, o setor de painéis de madeira vem apresentando taxas de crescimento de 10% ao ano, em média. O consumo de MDF no mercado brasileiro passou de 1,4 milhão de metros cúbicos por ano em 2005 para 3,2 milhões de metros cúbicos em 2010, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa). Para Tomaselli, da STCP, o mercado deve crescer entre 5% e 8% ao ano – o que, no médio prazo, vai demandar novas ampliações do parque fabril.
* * *
“Apagão” de madeira e crise desafiam projetos
A crise financeira internacional ainda não comprometeu os planos de expansão das empresas do setor florestal, mas especialistas admitem que, se houver um agravamento do quadro internacional, poderá haver adiamento de alguns projetos no Brasil.
A Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) estima que o novo ciclo de expansão do setor receberá investimentos de US$ 20 bilhões em dez anos. A cifra inclui ampliação da base florestal em 45%, para 3,2 milhões de hectares; da produção de celulose em 57%; e de papel, em 30%. Segundo a entidade, por enquanto os projetos estão dentro do cronograma e nenhum foi cancelado.
A indústria de painéis de madeira programa investimentos de US$ 1,2 bilhão entre 2010 e 2014 no Brasil, segundo a Abipa, que representa as fabricantes. “Estamos quase na luz amarela. Acredito que a maior parte das empresas do setor está monitorando atentamente o comportamento do mercado e dos preços internacionais”, diz Ivan Tomaselli, presidente da STCP Engenharia de Projetos.
Além da crise global, alguns analistas voltaram a falar da possibilidade de um “apagão florestal”. Levantamento da consultoria Pöyry Silviconsult aponta para um déficit mínimo da ordem de 1,3 milhão de hectares plantados até 2020. Caso todos os projetos sejam implantados, o déficit de área plantada chegará a 2,3 milhões de hectares. A situação deve gerar um desequilíbrio na oferta de madeira, principalmente no Sul e no Sudeste, e reforçar a migração de projetos para as regiões Centro-Oeste e Norte.
Parceria multinacional
A possibilidade de escassez e de encarecimento de preços no futuro vem acelerando a compra de terras por empresas e fundos florestais. Uma tendência é a associação entre companhias nacionais e estrangeiras. Foi o que fizeram a Klabin e a chilena Arauco, que recentemente compraram uma área florestal de 107 mil hectares, por US$ 473,5 milhões, para fazer frente a seus projetos de expansão.
Para as empresas estrangeiras, essa é uma forma de driblar a restrição à compra de terras por capital estrangeiro imposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) no ano passado. Empresas que não têm pelo menos 51% de capital social nacional passaram a ter restrições na compra de áreas no Brasil.
Fonte: Gazeta do Povo: CRISTINA RIOSFoto: Dirceu Portugal/Gazeta do Povo
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Adolescentes invadem escola em Jaguariaíva e causam estragos
21/11/2011
As aulas precisaram ser suspensas nesta segunda-feira para limpar a sujeira deixada pelos vândalos.
Reportagem: RPC
As aulas precisaram ser suspensas nesta segunda-feira para limpar a sujeira deixada pelos vândalos.
Reportagem: RPC
domingo, 20 de novembro de 2011
Motociclista sem CNH e passageira sofrem grave acidente na PR- 151 em Jaguariaíva
Um grave acidente envolvendo um carro e uma motocicleta foi registrado na madrugada deste sábado, próximo a Jaguariaíva (118 km ao norte de Ponta Grossa). Foi por volta das 2h40, no quilômetro 210 da PR-151.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o casal que estava na motocicleta sofreu graves ferimentos. Ronaldo Pedro Mariano, 27 anos, e Patrícia Silvestre de Souza, 23, foram atendidos pelo Siate e levados para o hospital Carolina Lupion, de Jaguariaíva.
Consta no boletim de ocorrência da PRE que Ronaldo não possuía carteira de habilitação. O motorista do carro nada sofreu.
Fonte: O Bonde
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o casal que estava na motocicleta sofreu graves ferimentos. Ronaldo Pedro Mariano, 27 anos, e Patrícia Silvestre de Souza, 23, foram atendidos pelo Siate e levados para o hospital Carolina Lupion, de Jaguariaíva.
Consta no boletim de ocorrência da PRE que Ronaldo não possuía carteira de habilitação. O motorista do carro nada sofreu.
Fonte: O Bonde
Plauto pede ao Executivo instalação de módulos móveis em municípios dos Campos Gerais
Preocupado com a segurança pública na região dos Campos Gerais, o deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, encaminhou ao Poder Executivo ofícios em que reivindica a viabilização de módulos móveis em 11 municípios, sendo dez deles localizados nos Campos Gerais, e a doação de uma viatura para uso da Polícia Militar em Imbaú, também da mesma região. Em resposta, a Secretaria de Estado da Segurança Pública informa que todos os pedidos foram registrados e que já fazem parte do cronograma de instalação dos equipamentos.
Plauto Miró pediu que o Governo do Estado implante módulos móveis em Ponta Grossa, Castro, Jaguariaíva, Arapoti, Tibagi, Carambeí, Palmeira, Reserva, Piraí do Sul, Telêmaco Borba, todos dos Campos Gerais, e Campina da Lagoa, localizado na região central do Estado. Para Ponta Grossa, o parlamentar sugere a viabilização de dez módulos e para Telêmaco Borba, dois. Os demais municípios devem receber apenas uma unidade móvel. O critério para a definição da quantidade segue os índices de criminalidade registrados pela polícia.
Os pedidos foram feitos depois que o governador Beto Richa lançou, em agosto, o programa Paraná Seguro, que traz uma série de ações que visam à melhoria da segurança pública em todo o Estado. Entre as medidas previstas está a implantação de módulos móveis, que serão formados por um furgão, duas motos e uma viatura da Polícia Militar. Plauto explica que os ofícios encaminhados ao Executivo atendem a reivindicações da população que reclama dos altos índices de criminalidade registrados em cada um dos municípios citados nos documentos. “O Paraná passou muitos anos sem investimentos na área da segurança pública, o que ocasionou um aumento da criminalidade em todo o Estado, e quem sofre com isso é o povo que se sente desprotegido e pede por mais segurança”, diz.
Plauto Miró pediu que o Governo do Estado implante módulos móveis em Ponta Grossa, Castro, Jaguariaíva, Arapoti, Tibagi, Carambeí, Palmeira, Reserva, Piraí do Sul, Telêmaco Borba, todos dos Campos Gerais, e Campina da Lagoa, localizado na região central do Estado. Para Ponta Grossa, o parlamentar sugere a viabilização de dez módulos e para Telêmaco Borba, dois. Os demais municípios devem receber apenas uma unidade móvel. O critério para a definição da quantidade segue os índices de criminalidade registrados pela polícia.
Os pedidos foram feitos depois que o governador Beto Richa lançou, em agosto, o programa Paraná Seguro, que traz uma série de ações que visam à melhoria da segurança pública em todo o Estado. Entre as medidas previstas está a implantação de módulos móveis, que serão formados por um furgão, duas motos e uma viatura da Polícia Militar. Plauto explica que os ofícios encaminhados ao Executivo atendem a reivindicações da população que reclama dos altos índices de criminalidade registrados em cada um dos municípios citados nos documentos. “O Paraná passou muitos anos sem investimentos na área da segurança pública, o que ocasionou um aumento da criminalidade em todo o Estado, e quem sofre com isso é o povo que se sente desprotegido e pede por mais segurança”, diz.
Fonte: Assessoria de Imprensa da 1ª Secretaria - 41 3350-4314
Jornalista: Adriana Ribeiro
sábado, 19 de novembro de 2011
O ministro das Cidades usa o cargo e arranca patrocínio estatal para evento no interior da Bahia que promoveu os interesses políticos de sua família

As festas do bode fazem parte da tradição do interior nordestino. Em muitas cidades, as comemorações misturam exposições dos caprinos com muita comida, música e concursos entre vaqueiros a pé laçando os animais soltos no mato. A realização de uma dessas festas na semana passada em Paulo Afonso, município no norte da Bahia, mereceu a atenção de um ilustre representante da região, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Os cartazes da 11a Festa do Bode espalhados pelas ruas destacaram o nome e o cargo de Negromonte e do filho, o deputado estadual Mário Filho, ao lado dos logotipos de sete órgãos públicos apresentados como patrocinadores.
A exibição do nome dos dois políticos no cartaz de divulgação de uma festa paga, pelo menos em parte, com verbas oficiais materializa uma situação delicada para um ministro ou um deputado. A legislação brasileira proíbe a promoção pessoal no exercício de cargos públicos (leia o quadro na página 66). Veda também qualquer ato que possa ser caracterizado como campanha eleitoral antecipada. Para entender o exato envolvimento do ministro das Cidades com o bode de Paulo Afonso, é importante reconstituir os antecedentes da festança. O assunto foi tratado publicamente por Negromonte na manhã do dia 22 de outubro, durante a inauguração de uma estação de piscicultura em Paulo Afonso, obra realizada com verbas do Ministério da Pesca e do governo da Bahia. Acompanhado por Mário Filho, pela mulher, Ena Vilma, prefeita de Glória, município a 10 quilômetros de Paulo Afonso, e por vários outros aliados, Negromonte soube na ocasião que seu correligionário Delmiro do Bode, ex-vereador do PP, tinha dificuldades para obter patrocínio para a festa.
O cartaz fere o princípio constitucional da impessoalidade "
JANICE ASCARI, PROCURADORA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULo
Delmiro é cabo eleitoral de Negromonte e responsável pela Coomab, cooperativa que fez a festa. Nos dias anteriores à inauguração da estação de piscicultura, tentava sem sucesso arrancar verbas de órgãos como a BR Distribuidora, o Banco do Nordeste e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma estatal do grupo Eletrobras. Na frente de várias pessoas, Negromonte deu um telefonema para a Chesf e falou com um interlocutor sobre os problemas da festa. À noite, o ministro e Delmiro do Bode estiveram juntos num encontro do PSL em Paulo Afonso. Ele estava acompanhado, mais uma vez, de Mário Filho. Poucos dias depois, a Chesf autorizou a liberação de R$ 70 mil para o evento de Delmiro do Bode.
A boa vontade com a festa de Paulo Afonso é uma novidade na Chesf. A estatal nunca colocara dinheiro na produção anual de Delmiro. A empresa tem critérios para patrocínios predefinidos e registrados no portal oficial. As regras internas impedem contribuições financeiras para “eventos que possam caracterizar promoção pessoal de autoridades”. As marcas da BR Distribuidora e do Banco do Nordeste estão no cartaz indevidamente, segundo as assessorias das duas empresas. No caso da distribuidora da Petrobras, o projeto de Delmiro do Bode “não se enquadrava na política de patrocínios”.
A boa vontade com a festa de Paulo Afonso é uma novidade na Chesf. A estatal nunca colocara dinheiro na produção anual de Delmiro. A empresa tem critérios para patrocínios predefinidos e registrados no portal oficial. As regras internas impedem contribuições financeiras para “eventos que possam caracterizar promoção pessoal de autoridades”. As marcas da BR Distribuidora e do Banco do Nordeste estão no cartaz indevidamente, segundo as assessorias das duas empresas. No caso da distribuidora da Petrobras, o projeto de Delmiro do Bode “não se enquadrava na política de patrocínios”.
O Banco do Nordeste também informou que o pedido não cumpria as formalidades exigidas pela instituição. Os outros órgãos citados no cartaz são ligados à Secretaria de Agricultura da Bahia. Disseram a ÉPOCA que entraram com apoio técnico, palestrantes e inspeção dos animais. A homenagem a Negromonte nos cartazes, segundo Delmiro, é uma retribuição a favores prestados pelo ministro. “Ele sempre ajuda com alguma coisinha, mas neste ano nem vi o ministro”, diz Delmiro. Não é a primeira vez que Delmiro do Bode põe o nome de Negromonte nos cartazes de suas festas. Ele fez a mesma coisa em 2009, quando Negromonte se preparava para disputar mais um mandato de deputado federal. Não foi repreendido.
ÉPOCA procurou especialistas para ouvir opiniões sobre a exibição do nome de ministros e deputados na propaganda da festa. “Por si só, o cartaz com o nome de uma autoridade associada a alguma realização fere o princípio constitucional da impessoalidade, segundo o qual nenhuma obra ou realização é fruto do esforço de uma pessoa, mas de um governo, uma prefeitura”, diz a procuradora da República Janice Ascari, de São Paulo. Ultrapassar a fronteira da “impessoalidade”, segundo a procuradora, é um ato de improbidade administrativa, um ilícito sujeito a várias sanções, inclusive perda do cargo. A lei que trata do assunto obriga as autoridades “a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos”. O procurador da República Rogério Nascimento, que já atuou pelo Ministério Público Eleitoral, também tem preocupações relacionadas à exposição de nome de políticos em cartazes. “Se adversários se sentirem prejudicados e a situação configurar abuso de poder econômico e político, independentemente de haver improbidade, pode ser um caso de propaganda antecipada para o qual a lei prevê multas”, diz Nascimento.
A promoção da imagem de Negromonte em eventos públicos faz parte da estratégia de controle político da região pela família do ministro. Eleito deputado federal pela quinta vez em 2010, Negromonte demonstra interesse em manter sua influência na área para as próximas disputas eleitorais. Além da mulher, Ena Vilma, prefeita de Glória, Negromonte trabalha com afinco para eleger o filho prefeito de Paulo Afonso, maior cidade da região. Isso explica a constante presença de Mário Filho nas aparições públicas dos pais, muitas vezes associadas a verbas federais.


Os adversários de Negromonte acusam sua família de usar obras públicas com fins eleitoreiros, como em Glória, o município de 15 mil habitantes administrado por sua mulher, Ena Vilma. Todas as obras importantes de Glória – uma praça de esportes, a ciclovia e uma pista de Cooper – foram feitas graças a emendas parlamentares que Negromonte propôs como deputado e liberou como ministro. Essas obras estão concentradas no balneário, uma área de lazer à margem de um lago artificial.
Procurado por ÉPOCA, Negromonte disse que telefonou para a Chesf para “dar um testemunho” da importância da Festa do Bode, da qual participa há muitos anos. Afirmou também ter solicitado a análise da pretensão dos organizadores, em tramitação na empresa. Quanto ao nome nos cartazes, disse que foram colocados “sem autorização, sem solicitação e sem conhecimento prévio” do pai e do filho. Segundo Negromonte, a situação não configura promoção pessoal por ter sido uma iniciativa indevida dos responsáveis pela festa. Sobre o uso de avião para a viagem a Chorrochó, o ministro afirmou que a aeronave pertence a um empresário amigo do filho e só pagou pelo combustível.
Negromonte se tornou ministro das Cidades no início do governo da presidente Dilma Rousseff. Entrou no lugar de Márcio Fortes, também filiado ao PP, depois de uma briga interna no partido, que ainda hoje continua rachado. Márcio Fortes não queria sair e tinha a preferência de Dilma, mas Negromonte obteve o apoio da maioria da bancada do PP e atropelou o correligionário. Nos últimos meses, ele entrou na lista dos auxiliares indesejados pela presidente, aqueles que ela prefere ver longe da Esplanada. Por enquanto, a data prevista para a saída de Negromonte é a reforma ministerial, prevista para o início do próximo ano.
Fonte:Revista Época
Fonte:Revista Época
Brasil tem 23 579 cargos de confiança - o triplo dos EUA
Posto independe de concurso e pode ser usado conforme o interesse político
Haja gente em quem confiar. Segundo levantamento do Ministério do Planejamento, requisitado pelo deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) e obtido por VEJA, que traz reportagem sobre o loteamento do estado em sua edição desta semana, há 23 579 cargos de confiança no governo federal. É quase três vezes o total de postos equivalentes nos Estados Unidos. E quase oitenta vezes o número da Inglaterra.
Cargos de confiança independem de concursos públicos e podem ser preenchidos livremente, conforme os interesses políticos. Eles são a chave do aparelhamento do estado.
O levantamento aponta que 2 157 dos 23 579 postos estão vagos - o que equivale a 9%. Deixa só a base aliada saber disso.

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