Dez candidatos eleitos nas urnas de outubro correm o risco de perderem os diplomas recebidos pela Justiça Eleitoral em dezembro. O prazo para apresentação do chamado RCED, que significa Recurso Contra a Expedição de Diplomação, é de três dias depois da cerimônia de diplomação, que no Paraná aconteceu em 17 de dezembro de 2010. O questionamento pode ser feito por partidos políticos, candidatos e Ministério Público Eleitoral.
A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná informou à reportagem que, dos dez recursos apresentados, quatro foram protocolados pelo ex-deputado estadual José Domingos Scarpelini (PSB), que no último pleito não conseguiu se eleger deputado federal. Scarpelini contesta a expedição do diploma para o ex-governador Roberto Requião (PMDB), que conquistou uma cadeira de senador; para o sobrinho de Requião, o deputado federal eleito João Arruda (PMDB); para o deputado federal Zeca Dirceu (PT), que é filho do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu; e para o deputado estadual eleito Leonaldo Paranhos da Silva (PSC), ex-diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem).
Paranhos também é alvo de outro recurso contra sua diplomação, daí protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O seu diploma está sendo contestado por conta de uma condenação que ele sofreu do Tribunal de Contas da União (TCU) quando diretor-presidente do Ipem, entre maio de 2005 a março de 2006.
Outro que corre o risco de perder o diploma é Bernardo Guimarães Ribas Carli (PSDB), que foi diplomado como suplente de deputado estadual e pode assumir logo no início de fevereiro, se confirmada a saída temporária do parlamentar reeleito Osmar Bertoldi (DEM), como se comenta nos bastidores. O autor do recurso contra o diploma de Bernardo, que é irmão do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, é o deputado estadual eleito Cesar Silvestri Filho (PPS), cuja principal base eleitoral, Guarapuava, é a mesma de Bernardo.
Segundo Silvestri Filho, houve abuso de poder econômico e político e captação de sufrágio em benefício do candidato. O pepessista alega que Bernardo foi beneficiado pela estrutura da Prefeitura de Guarapuava, comandada por seu pai, Fernando Ribas Carli.
Ficha Limpa
No caso de Roberto Requião, Scarpelini alega que o peemedebista deveria ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido às decisões da Justiça Federal relativas ao uso da TV Educativa. Quando governador do Estado, Requião ficou proibido de fazer promoção pessoal na TV Educativa e utilizá-la ainda para atacar adversários, instituições como o Ministério Público e a imprensa. No caso do sobrinho de Requião, João Arruda, Scarpelini alega que o impedimento para o exercício do mandato estaria na condenação sofrida por causa de um acidente de carro que matou duas pessoas, no ano de 2001. O peemedebista fugiu do local do acidente.
Contra Zeca Dirceu, Scarpelini sustenta que o petista se aproveitou do cargo de prefeito de Cruzeiro do Oeste para ''cooptar políticos'' e utilizar indevidamente meios de comunicação social.
Os alvos dos outros seis recursos contra diplomas não foram informados pelo TRE até o fechamento desta edição. Embora o TRE concentre as contestações, todos os dez recursos contra os diplomados serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, sem prazo definido. Ao contrário dos demais processos, recursos contra diplomas não passam pela análise regional.
O Bonde
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