Beto Richa apresenta emendas à LOA 2011

PROPOSTAS DE EMENDAS À PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2011


Educação

1. Órgão: Secretaria de Estado da Educação - 4100 Superintendência de Educação – 4103

Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB – MAGISTÉRIO

Ação: Executar o Programa Nacional de Transporte Escolar

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)

(Custeio)

2. Órgão: Secretaria de Estado da Educação - 4100 Superintendência de Educação – 4103

Programa: INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO À REDE

ESCOLAR E AO ESTUDANTE - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação: Prover a adequação da rede física das escolas públicas da rede estadual de ensino

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais)

(Investimento)

3. Órgão: Secretaria de Estado da Educação - 4100 Paraná Esporte – 4132

Programa: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS

ESPORTIVOS

Ação: Diversas

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil de reais)

(Custeio)

Saúde

1. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - 4700 Fundo Estadual de Saúde – 4760

Programa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação: Manter Programas de Assistência

Farmacêutica (unidade)

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)

(Custeio)

2. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - 4700 Fundo Estadual de Saúde – 4760

Programa: ATENÇÃO À SAÚDE

EMENDA ADITIVA DE AÇÃO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)
(Investimento)

3. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - 4700 Fundo Estadual de Saúde – 4760

Programa: ATENÇÃO À SAÚDE

EMENDA ADITIVA DE AÇÃO: Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
(Custeio)
4. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - 4700 Fundo Estadual de Saúde – 4760

Programa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: Manter Programas de Assistência Farmacêutica

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
(Custeio)

5. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - 4700 Fundo Estadual de Saúde – 4760

Programa: LEITE DAS CRIANÇAS - RECUPERAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL DE CRIANÇAS, GESTANTES E NUTRIZES

Ação: Adquirir leite pasteurizado, integral ou padronizado enriquecido

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais)
(Custeio)

Agricultura

1. Órgão: Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - 6500 Diretoria Geral – 6502

Programa: PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS

Ação: Apoiar ações para agricultores familiares realizarem a comercialização de produtos (agricultor familiar)

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)

2. Órgão: Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - 6500 Diretoria Geral – 6502

Programa: GERENCIAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PROGRAMÁTICA DA SEAB

Ação: Manter a estrutura administrativa da SEAB e dos Núcleos Regionais.

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)

3. Órgão: Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - 6500 Diretoria Geral – 6502

Programa: PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS

EMENDA ADITIVA DE AÇÃO: Aquisição de Equipamentos de Patrulhas Rurais para manejo de solo (10 conjuntos)

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)

4. Órgão: Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - 6500 Diretoria Geral – 6502

Programa: PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

EMENDA ADITIVA DE AÇÃO: Construção e Ampliação de Postos de Fiscalização Sanitária

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)

Meio Ambiente

1. Órgão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Rec. Hidricos - 6500 Diretoria Geral – 6502

Programa: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
EMENDA ADITIVA DE AÇÃO: Ações para a destinação final aos depósitos de BHC existentes no Estado, levantados através da Lei de Anistiamento.

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)

Assistência Social

1. Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho, Emp. e Promoção Social - 5300
Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) – 5361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

EMENDA ADITIVA DE AÇÃO: Implantação de Redes Solidárias para Moradores de Rua – “Braços Abertos”, no Paraná (qtde. 04 unidades)

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 2.000.000,00 (quatro milhões de reais)
(Investimento: R$ 1.600.000,00 / Custeio: 400.000,00)

2. Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho, Emp. e Promoção Social - 5300
Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) – 5361

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

EMENDA ADITIVA DE AÇÃO: Implantação de Redes Solidárias de Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica – “Abraço Solidário” (qtde. 04 unidades)

EMENDA ADITIVA DE VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
(Investimento: R$ 1.600.000,00 / Custeio: 2.400.000,00)