terça-feira, 9 de novembro de 2010

TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal

Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades. Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)


O relatório de fiscalização de obras públicas do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira (9) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 32 obras - de 231 fiscalizadas "in loco" entre janeiro e agosto - devido a indícios de irregularidades.


Dessas, 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU também recomendou a retenção parcial dos recursos destinados a 6 obras, até que os problemas sejam resolvidos.

Em outras 184 obras, também foram encontrados indícios de irregularidades, mas, nesses casos, segundo o TCU, não se justifica a paralisação. Em nove obras fiscalizadas, o TCU não fez ressalvas.

Para obter a versão do governo federal para os problemas apontados pelo TCU, a reportagem do site G1 procurou as assessorias da Advocacia Geral da União (AGU) e da Casa Civil, responsável pela coordenação do PAC, e aguarda respostas.

A dotação orçamentária fiscalizada pelo TCU foi de R$ 35,6 bilhões. A maior parte das fiscalizações ocorreu em obras de transporte (42%), edificações (21,2%), infraestrutura urbana (20,3), energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%).

Caso todas as recomendações do TCU sejam acatadas, a economia para os cofres públicos, segundo o tribunal, seria de R$ 2,6 bilhões.

Das 32 obras cuja suspensão foi recomendada pelo TCU, metade delas já apresentavam indícios de irregularidades em 2009. Apesar disso, segundo o tribunal, as recomendações não foram acatadas, e as obras continuaram. O TCU não tem poder para determinar a paralisação das obras - apenas faz recomendações ao Congresso e ao governo.

Questionado se havia mal estar no TCU pelo fato de o governo federal não ter acatado recomendações do tribunal em anos anteriores, o ministro Benjamin Zymler minimizou. Segundo ele, governo e TCU trabalham "em parceria".

Setores

Em relação à dotação orçamentária fiscalizada, as obras de energia responderam por 64,3% do total. Segundo o ministro Benjamin Zymler, responsável pelo relatório, isso ocorreu por causa dos "vultuosos contratos da Petrobras".

De acordo com o TCU, os principais aspectos observados nas fiscalizações foram: consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e da formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra e preços estimados e contratados.

Segundo o ministro Zymler, "houve uma significativa melhora na gestão dos contratos por parte do governo e adesão dos gestores às recomendações do TCU". Em 2002, por exemplo, houve recomendação de paralisação de 120 obras.

G1/Globo.com

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