domingo, 21 de fevereiro de 2010

Líderes do DEM defendem que contas de Kassab estão "dentro da lei"

Gilberto Kassab (DEM) visitou neste domingo (21) o Parque das Bicicletas, no Ibirapuera

O presidente do Democratas, o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), afirmou neste domingo que acredita que, pelo fato de as contas do prefeito de São Paulo estarem "dentro da lei", o pedido de cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deve ser revogado.

"Estou absolutamente tranquilo porque as contas estão rigorosamente dentro da lei. Não tenho dúvida alguma a este respeito, na prestação de contas de Kassab, as determinações legais foram seguidas integralmente", afirmou Maia.

Para o parlamentar, a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, alegando que Kassab teria recebido doações ilegais na campanha de 2008, contraria a jurisprudência firmada, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ACUSADO
Kassab diz confiar na Justiça e que não teme perda do mandato

Maia diz acreditar que, uma vez apresentado o recurso por advogados de Kassab, tudo será "rapidamente resolvido".

Já o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC), avalia que a cassação de Kassab é político-eleitoral. "As análises das doações já foram feitas e aceitas dentro da lei. Mas o juiz resolveu, em cima dos fatos, dizer que não", diz.

Bornhausen se diz otimista e afirmou, em nota, "que inúmeros vereadores passaram pelo mesmo processo e tiveram os pedidos de cassação julgados negativamente pela instância superior".


do UOL Notícias

Juiz eleitoral confirma cassação de Kassab, vice e oito vereadores


O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Resende Silveira confirmou neste domingo (21) a decisão sobre a casssação do mandato do prefeito Gilberto Kassab, da vice-prefeita Alda Marco Antônio e de pelo menos oito vereadores, por captação ilícita de recursos. A decisão deverá ser disponibilizada nesta segunda-feira (22) no site do Tribunal Regional Eleitoral e publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial.

Silveira, que falou ao portal G1 por telefone, não revelou os nomes dos parlamentares cassados. De acordo com ele, assim que recorrer contra a decisão, Kassab e os parlamentares terão garantido o efeito suspensivo automático, que permite a eles permanecer em seus cargos até a decisão final. O mesmo já ocorreu com outros 16 parlamentes cassados em 2009.

O juiz cassou o mandato de Kassab e dos vereadores a partir de representação do Ministério Público Eleitoral que aponta doações de campanha irregulares oriundas da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). O MP pediu revisão da prestação de contas com base no artigo 30-A, da lei 9.504/97, e na lei 64/90, que prevêem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos.

O advogado de defesa do prefeito Gilberto Kassab disse na noite de sábado ao G1 que o próprio juiz reconhece que baseou sua tese em voto vencido no Tribunal Superior Eleitoral. Silveira reconhece que adotou a tese do ministro César Peluso, mas esclarece que confia na decisão. "Eu estou convicto desse meu fundamento. Me pareceram sólidos os fundamentos do ministro", afirmou.

O juiz também afirmou que a ex-prefeita Marta Suplicy e o ex-governador Geraldo Alckmin, candidatos à prefeitura de São Paulo em 2008, também tiveram suas contas de campanha aprovadas, mas ressalvas. De acordo com ele, estes candidatos receberam doações dentro do limite legal.

Silveira deve julgar até o final deste mês as contas de campanha do presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Rodrigues e outras três representações envolvendo empreiteiras que têm contratos com a administração municipal e que fizeram doações de campanha. Fonte: http://g1.globo.com/

Justiça eleitoral cassa mandato do Prefeito Kassab e vice, diz jornal

A edição eletrônica do jornal 'O Estado de São Paulo' informou que a Justiça Eleitoral cassou, em primeira instância, o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, por receber doações ilegais para a campanha de 2008. A vice de Kassab, a peemedebista Alda Marco Antonio, também teve o mandato cassado, de acordo com a reportagem. Ambos podem recorrer da decisão sem deixar seus cargos.

A decisão, segundo a reportagem, partiu do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, o mesmo juiz que havia cassado o mandato de um grupo de 16 vereadores paulistanos nos últimos meses do ano passado. O G1 tentou entrar em contato com o juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira, mas não obteve retorno.

O motivo seria o mesmo das cassações anteriores: abuso de poder econômico. Assim como os vereadores cassados em primeira instância, Kassab e Alda teriam recebido mais de 20% das doações de fontes consideradas vedadas.

Entre os doadores considerados vedados pelo artigo 24 da Lei Eleitoral (9.504/97) estão "órgão da Administração Pública direta e com recursos provenientes do Poder Público", "concessionário ou permissionário de serviços públicos" e "entidade de classe ou sindical".

Em nota, os advogados do prefeito afirmam que as "contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei". O texto afirma ainda que, se essa decisão servir de precedente, "por esse mesmo motivo seriam cassados desde o Presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil".

Ao G1, um dos advogados do prefeito, Ricardo Penteado questionou a base da decisão do juiz da 1ª Vara Eleitoral. "A tese que o juiz defende, ele próprio reconhece que já foi vencida no Tribunal Superior Eleitoral, de que as empresas que são sócias de concessionárias não podem doar", disse Penteado. FONTE: G1

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

SEM AULAS, SENGÉS TENTA RESTABELECER ACESSOS AO MUNICÍPIO

08/02/2010 - 18h23
Sem aulas, Sengés (PR) tenta restabelecer acessos ao município após fortes chuvas
Raquel Maldonado
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Após mais de uma semana, o município paranaense de Sengés (230 km de Curitiba), na divisa com São Paulo, ainda segue contabilizando os prejuízos causados pela forte chuva que atingiu toda a região norte do Paraná. Segundo Moysés Lupion Neto, diretor de operação da Defesa Civil municipal, a prioridade é trabalhar para restabelecer os acessos ao município.

Segundo a Rodonorte, concessionária que administra as rodovias PR-151 e PR-239, ambas afetadas pelas chuvas, o tráfego foi restabelecido de forma precária. A assessoria de imprensa da concessionária informou que carros de passeio e veículos comerciais de pequeno porte já estão sendo liberados. Apesar disso, ainda há interrupções programadas para dar continuidade aos serviços de recuperação das rodovias. A Rodonorte alerta que o tráfego no local deve ser evitado.

As aulas, que deveriam ter recomeçado hoje, só começarão no início de março. O diretor de operação da Defesa Civil afirma que devido aos acessos danificados, entre eles as duas pontes que cortam o município, muitas crianças teriam dificuldade para chegar até a escola. Lupion Neto também afirma que muitas crianças foram afetadas direta ou indiretamente pelas chuvas e que não teriam "condições psicológicas" para frequentar as aulas neste momento.

O prefeito da cidade, Walter Juliano Dória, decretou situação de emergência no dia seguinte às chuvas. Entretanto, a Defesa Civil estadual não reconheceu o decreto por considerar que primeiro a cidade deve ser submetida a uma avaliação dos danos. “Somente depois que essa avaliação for entregue é que o Estado vai decidir se homologa ou não o decreto”, afirmou o subtenente da Defesa Civil estadual Luiz Claudio Trierweiler.

O município ficou isolado até sexta-feira passada (5) depois que as duas pontes que ligam Sengés a São José da Boa Vista e a Itararé caíram com a cheia dos rios que cortam as cidades. As redes de telefonia fixa e móvel, assim como o abastecimento de água e energia elétrica só foram normalizados no final de semana passada. Ainda assim, a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), informou que os bairros localizados na parte alta da cidade ainda sentem o efeito da falta de água, devido aos diversos pontos de vazamento, o que provoca baixa pressão e impede o bombeamento da água para todas as regiões.

Segundo o último levantamento divulgado pela prefeitura, 386 imóveis foram atingidos pelos temporais. De acordo com Lupion Neto, alguns deles tiveram a estrutura totalmente abalada e terão de ser destruídos, outros necessitam de uma vistoria para que voltem a ser reocupados.

Vítimas
Todas as cinco mortes confirmadas pela Defesa Civil do Paraná até o momento foram registradas no município de Sengés. A prefeitura também informou que outras 929 pessoas (223 famílias) também foram afetadas pelas chuvas. Dessas, quatro famílias e um homem sozinho estavam em um abrigo improvisado da prefeitura. Os demais moradores foram para casas de amigos e parentes. “Até agora a prefeitura estava ajudando essas pessoas com água, comida e roupas, mas daqui a pouco é hora de pensar em reconstruir tudo o que eles perderam. Isso é o mais difícil”, afirmou a assistente social da prefeitura, Andréia Ribeiro.

Segundo Talita Soares, secretária da Associação Comercial de Sengés, o comércio na cidade ainda não voltou ao normal. “Muitas lojas não abriram ainda e muitas que abriram estão fazendo liquidações para tentar diminuir o prejuízo”, relata.

Juliana Nazário, proprietária de uma loja de cosméticos que foi destruída pelo temporal, relata que a água subiu muito rápido e que não teve como salvar a mercadoria. “Tentamos tirar alguma coisa, mas quando nos demos conta a água já estava na altura do joelho. Então decidimos deixar tudo para trás e sair da loja”, disse a comerciante.

Juliana diz que não procurou ajuda da prefeitura para reconstruir seu negócio. “Não posso esperar, tenho fornecedores para pagar e agora não estou trabalhando. Vou tentar reconstruir a loja eu mesma.”

Balanço em todo o Estado
O número de vítimas dos temporais que atingiram o norte do Estado Paraná nos últimos dias não para de aumentar. Segundo o último levantamento da Defesa Civil estadual, 69.437 pessoas foram afetadas, sendo que 784 estão desabrigadas (dependem de abrigos públicos) e 4.353 seguem desalojadas (foram para casas de parentes e amigos).

Subiu para 31 o número de municípios que tiveram algum tipo de prejuízo.
São eles: Almirante Tamandaré, Arapoti, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Doutor Ulisses, Guarapuava, Ibaiti, Ibiporã, Jaboti, Jaguariaíva, Pinhalão, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, São José da Boa Vista, Sapopema, Sengés, Tomazina, Wenceslau Braz, São Jerônimo da Serra, Siqueira Campos, Paranacity, Ortigueira e Santo Antônio da Platina.

Segundo o subtenente Luiz Claudio Trierweiler, o aumento frequente no número de vítimas não significa que estão surgindo novos casos, mas é devido a um aperfeiçoamento no levantamento que está sendo feito por agentes do Corpo de Bombeiros. “Num primeiro momento é impossível passar de porta em porta para saber quantas pessoas vivem em cada casa, porém agora que a situação está estável estamos fazendo um balanço mais completo”, diz o subtenente.

Situação de emergência
Já são nove os municípios que decretaram situação de emergência no Estado. As cidades de São José da Boa Vista, Tomazina, Pinhalão, Arapoti, São Jeronimo da Serra, Sapopema, Siqueira Campos, Ibaiti e Campo Magro esperam agora pela homologação do decreto pelo governo estadual para depois ser enviado a Brasília, para que os recursos sejam então liberados.

Após a homologação por parte do governo do Estado, as pessoas que tiveram algum prejuízo devido aos temporais poderão resgatar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para cobrir os gastos.
do UOL Notícias