O que faz um vereador?

Neste ano, os eleitores serão chamados às urnas para escolher seus representantes no poder público municipal  ou seja, os eleitores de 5.570 municípios escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Para isso, é essencial entender o papel de cada um desses representantes. Nesse post, vamos falar sobre os vereadores! 

Afinal, você sabe o faz um vereador? Quais poderes ele possui e quais ele não possui? Vamos entender essas questões. Ao final deste texto você vai saber exatamente como deve agir um vereador e o que você como cidadão pode esperar e cobrar dele. Vamos fazer deferente, vamos ser diferente.

O que é um vereador?

O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira (o Brasil é uma federação composta por três esferas de poder: União, Estados e Municípios). 

Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores possuem nas esferas mais amplas (Estados e União).

E qual a principal função de um vereador?

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

E como um vereador pode representar, na prática, os eleitores? Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. 

O que isso significa?

Podemos entender pelo verbo legislar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no nosso país. O Brasil tem como tradição fazer a regulação de assuntos importantes para a vida em sociedade por meio de leis escritas, seguindo princípios que remontam ao Direito Romano. 

É por isso que temos uma grande Constituição, com centenas de artigos, parágrafos e alíneas. E não acaba por aí: a Constituição serve apenas para guiar as leis “menores”- mais específicas- que dizem respeito a uma grande variedade de assuntos.

Dessa forma, podemos citar como ações típicas que estão ao alcance de um vereador criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público.

Quais leis são trabalhadas pelo vereador?

OK, já entendemos que o vereador é um agente do Poder Legislativo e por isso tem a competência para cuidar das leis. Mas tem um detalhe muito importante: quais leis um vereador pode tratar? 

Ora, o mandato de vereador é restrito à esfera dos municípios. Portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas pelos vereadores tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem.

Essa é a primeira pegadinha importante que queremos que você esteja atento na hora de escolher seu candidato: não adianta um vereador prometer que vai mudar leis que não sejam do âmbito do município!

 Ele simplesmente não terá competência para tratar sobre assuntos que digam respeito a mais de um município, ou a um estado inteiro, ou mesmo ao país inteiro.

Alguns exemplos de assuntos que podem ser tratados em lei por um vereador:

• Mudança, criação ou extinção de tributos municipais;
• Criação de bairros, distritos e subdistritos dentro do município;
• Estabelecer o chamado perímetro urbano (a área do município que é urbanizada);
• Sugerir nomes de ruas e avenidas;
• Aprovar os documentos orçamentários do município;
• Elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor municipal;
• Aprovar o plano municipal de educação;
• Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo;
• Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município.

Ainda tem um detalhe importante: fique de olho em quais tipos de propostas são feitas pelo seu vereador. Não adianta um candidato prometer que vai criar leis que obviamente se chocam com as leis dos Estados, da União e da Constituição.

Muito provavelmente esse projeto de lei nem será considerado dentro da Câmara de Vereadores.

O papel de fiscalizar o prefeito

As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito. 

O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador.

É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como:

• Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;
• Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);
• Criar comissões parlamentares de inquérito;
• Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.

Adolescente morre eletrocutado por raio em Arapoti

O adolescente morto pelo raio se abrigava embaixo da árvore com sua bicicleta. Foto: Folha Paranaense


Arapoti – Na noite desta terça-feira, 26, por volta das 20h15min, um adolescente, que ainda não teve a identidade revelada pela Polícia Militar (PM), morreu após ser atingido por um raio na Linha Verde no bairro Jardim Ceres. Um outro adolescente, de 14 anos, que estava com a vítima fatal no momento do acidente, também foi atingido, mas sobreviveu. Ele foi arremessado com o impacto da explosão alguns metros adiante.

Segundo o menor sobrevivente relatou aos policiais, o seu amigo teria 16 anos e seria conhecido pelo nome de William, porém ele não soube precisar onde mesmo reside. Eles estavam de bicicleta no momento que iniciou uma tempestade e foram se abrigar em baixo de uma grande árvores na Linha Verde. O rapaz informou que somente ouviu um grande estouro e quando percebeu tinha “voado” para longe da árvore.

Ele foi resgatado por equipes da Defesa Civil e encaminhado ao Hospital Municipal 18 de Dezembro. Já o corpo da vítima fatal encontra-se no local, aguardando a chegada da equipe do IML (Instituto Médico Legal) de Ponta Grossa. A PM esteve dando atendimento à ocorrência com os soldados Laércio e Camargo. Fonte: Folha Paranaense

Jaguariaíva estará no roteiro do 3ª do Salão de Turismo

6 roteiros são ofertados para fomentar o turismo dos Campos Gerais Foto: Fran Camargo

6 roteiros são ofertados para fomentar o turismo dos Campos Gerais

O 3ª do Salão de Turismo dos Campos Gerais acontece de 18 a 27 de outubro, em Ponta Grossa, junto com a Feira Paraná. O objetivo do evento é apresentar ao trade turístico as novidades da terceira edição e estimular a participação dos municípios e empresários do setor na região dos Campos Gerais.  O Salão é uma realização do Convention e Visitors Bureau (CVB) tendo como parceiros estratégicos a Agência de Desenvolvimento do Turismo (Adetur), a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), do Sebrae/PR. 

Nesse ano a novidade é a criação de uma degustação do Turismo da região. São passeios subsidiados para que as pessoas possam conhecer in loco os principais atrativos das cidades das regiões. Os pacotes estão sendo vendidos por apenas R$ 30 cada e podem ser adquiridos no site. Lá também é possível conferir toda a programação já confirmada para esta edição. As vagas são limitadas para cada um dos roteiros.

Cidades e roteiros

No site é possível fazer a aquisição da degustação turistica para a cidade de Arapoti que terá visita ao museu da agricultura e também a Cachoeira do Tigrinho entre outros atrativos da cidade. Já para o município de Tibagi o passeio contemplaará visita ao Parque do Guartelá, visita ao Arroio da Ingrata e também visita a orla de Tibagi entre outros pontos da cidade que tem um dos carnavais mais famosos do interior do Estado.   

Na cidade de Jaguariaiva a famosa Lagoa Azul, o Santuário do Senhor Bom Jesus da Pedra Fria e a história da família Matarrazzo com a visita ao Condomínio e ao Museu que levam o nome das figuras que construíram a história da cidade fazem parte do roteiro. Já a cidade de Castro contará com um roteiro que levará o turista até lendária fazenda Capão Alto, Visita ao Rio Iapó e também um passeio panorâmico, com vista para o Parque Lacustre, Morro do Cristo e Cidade do Leite. A vizinha Carambeí também é uma das opções de roteiro e terá a visita a uma tradicional leiteria e também o turista poderá circular pelo parque histórico da cidade e terá uma parada para degustação das famosas tortas que atraem turistas de todo Estado.  

A cidade de Ponta Grossa também é um dos roteiros oferecidos, na programação Cachoeira do Rio São Jorge,  Arautos do Evangelho, Adega Porto Brazos e uma degustação na vocação cervejeira local na Cervejaria Strasburger entre outros atrativos fazem parte do tour. AS refeições e cafés dos roteiros são de responsabilidade de cada turista e cada passeio estima o custo individual de refeição em cada parada.

Fonte A REDE

As Aventuras do Richard no Paraná: Jaguariaíva

As Aventuras do Richard no Paraná vão à Jaguariaíva, uma das cidades mais procuradas do Norte do Paraná. Acompanhe a visita ao cemitérios de vagões, ao túnel alagado Fábio Rego, ao aquatrekking no Lago Azul e mais o prato típico da cidade.

Promotoria de Justiça de Jaguariaíva recebe inscrições até o dia 7 de outubro para seleção a uma vaga de estágio de pós-graduação em Direito

A 1ª Promotoria de Justiça de Jaguariaíva, nos Campos Gerais, recebe até o dia 7 de outubro inscrições para processo de seleção para uma vaga de estágio de pós-graduação.

Podem participar os bacharéis em Direito e os estudantes que estejam matriculados no último período do curso de graduação (5º ano ou 10º semestre). No momento da contratação, o candidato aprovado deverá estar formado e matriculado em curso de pós-graduação em Direito.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio da internet, no endereço http://bit.ly/estagiodepos.

Seleção – O processo seletivo será composto por prova com questões objetivas e discursivas – aplicada no dia 11 de outubro, às 9 horas, em local a ser divulgado posteriormente – e entrevista individual. Serão classificados para a entrevista os candidatos que atingirem nota mínima de sete pontos. No dia 17 de outubro, será publicado na sede do Ministério Público em Jaguariaíva e no endereço eletrônico www.mppr.mp.br o resultado da seleção.

O candidato selecionado receberá bolsa-auxílio e auxílio-transporte no valor total de R$ 2.179,20, para cumprir seis horas diárias de estágio, de segunda a sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (43) 3535-1416 ou no edital de seleção.

Irmãos morrem em acidente na rodovia PR-092 em Arapoti

Foto: Reprodução/Voz do Povo Arapoti

Colisão entre Kadett e caminhão foi registrada em frente a um posto de combustíveis no quilômetro 244 da rodovia, durante a noite de quinta-feira (19).

Dois irmãos morreram em um acidente de trânsito registrado por volta das 20 horas de quinta-feira (19) na rodovia PR-092 em Arapoti, nos Campos Gerais. O carro em que eles estavam, um Chevrolet Kadett, bateu de frente com um caminhão no quilômetro 244 da rodovia, em frente a um posto de combustíveis.

De acordo com populares, ouviu-se um barulho de buzina e logo depois a batida, que destruiu o Kadett e matou na hora os irmãos Rafael Teles (motorista) e Gabriela Sabater (passageira), moradores de Arapoti.

O condutor do caminhão sofreu apenas escoriações. Uma equipe do Instituto Médico-Legal (IML) recolheu os corpos das vítimas fatais e encaminhou até a sede do órgão, em Ponta Grossa, para exames de necropsia.

 Para a retirada dos corpos de dentro do veículo, os peritos contaram com a ajuda do Corpo de Bombeiros de Jaguariaíva. Equipes da Polícia Militar e da Defesa Civil de Arapoti também estiveram no local. Com informações do Portal A REDE

"Chuvas causam estragos e deixam moradores desabrigados na região

"As fortes chuvas registradas, na tarde da última quarta-feira (18), acompanhadas de rajadas de vento e granizo, causaram estragos em diversos municípios da região dos Campos Gerais. Moradores também ficaram desabrigados.

Chuva com vento e granizo deixa cinco famílias desabrigadas e 1.000 imóveis destelhados em Carambeí
Defesa Civil está liberando dez metros de lona por família nesta quinta-feira (19). Desabrigados estão no ginásio de esportes do município.

Cinco famílias precisaram sair de casa e mil imóveis foram destelhados em Carambeí, nos Campos Gerais do Paraná, após a chuva com ventos fortes e granizo que atingiu o município na noite de quarta-feira (18). Na manhã desta quinta-feira (19), a Defesa Civil amanheceu com fila de pessoas em busca de lona.


Como há muitos imóveis danificados, estão sendo liberados dez metros de lona por família. Um cadastro também é realizado para que a prefeitura possa providenciar telhas.

Os moradores afirmam que o temporal durou pouco mais de cinco minutos. Os bairros Boqueirão, Jardim Brasília, Lageado, Nossa Senhora Aparecida, Catanduva e Bela vista foram os mais atingidos.

As famílias desabrigadas foram levadas para o ginásio de esportes, onde passaram a noite.

Escolas, creches e postos de saúde estão funcionando normalmente nesta quinta-feira.

Doações de alimentos não perecíveis e colchões podem ser levados à sede dos Bombeiros Comunitários.

Capivaras em condomínios no interior de SP passam por laqueadura e vasectomia

Medida é permitida desde 2016 pelo estado e é alternativa além da eutanásia. 

Manejo reprodutivo pode zerar risco de febre maculosa.

Animais passam por procedimentos em São Paulo — Foto: Arquivo pessoal

O controle na reprodução de capivaras foi a estratégia adotada por alguns condomínios da 

região de Sorocaba (SP) contra o risco de transmissão da febre maculosa. 

Com isso, os animais estão passando por laqueadura ou vasectomia.

Até julho de 2019, segundo a Secretaria de Saúde, São Paulo registrou 16 casos 

confirmados da doença causada por bactérias do gênero Rickettsia. 

De acordo com a infectologista Naihma Salum Fontana, a transmissão para pessoas

 ocorre pela picada do carrapato infectado pela bactéria.

"Quando a bactéria cai na circulação, ela lesa a camada interna dos vasos. 

Os primeiros sintomas aparecem de dois a 14 dias depois da picada", explica.

No início do ciclo, o carrapato infectado pica a capivara e transmite a bactéria.

Ela se torna o hospedeiro e contamina os outros carrapatos, que podem passar a doença

para humanos.

   Capivaras têm como habitat margens de rios e lagoas — Foto: Carlos Dias/G1

Manejo reprodutivo

A capivara vive às margens de rios e lagoas, geralmente onde tem vegetação no entorno, segundo o biólogo Nelson Rodrigues da Silva. Nascem em média de cinco filhotes em uma gestação.
Ainda segundo o biólogo, a capivara é considerada o maior roedor herbívoro do mundo e pode pesar até 70 quilos. A dieta dela é baseada em capins e ervas.Conforme a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do estado, os procedimentos cirúrgicos em capivaras passaram a ser adotados a partir de 2016. A medida é outra alternativa além da eutanásia nos animais. Uma ação em junho deste ano com dezenas de capivaras abatidas causou polêmica em um condomínio de Itatiba. Um morador do local morreu por febre maculosa.

 Capivaras foram abatidas em Itatiba — Foto: Divulgação

O manejo dos animais depende da avaliação da área quanto ao risco de transmissão da 

doença. O procedimento é determinado pela Secretaria Estadual de Saúde (SUCEN).

Segundo a SMA, a ação deve ser executada por profissionais habilitados, como 
um médico veterinário, com autorização pelo órgão ambiental, que no caso seria o 
Departamento de Fauna, da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente.

Não há empresas cadastradas para o serviço. 
Os processos são abertos em nome do empreendimento interessado, responsável
 por contratar um profissional habilitado.

Capivara pode ser hospedeira do carrapato infectado — Foto: Carlos Dias/G1

Prevenção

As capivaras, contudo, podem ser hospedeiras da bactéria que causa a doença por um 

período de até 15 dias, podendo infectar carrapatos, de acordo com a veterinária Fernanda

 Batistela Passos Nunes. Ela é responsável pelo manejo reprodutivo em seis áreas no estado.

A equipe da veterinária trabalha em dois condomínios em Itu, um em Tatuí, Cajamar, Vinhedo

 e Porto Feliz.

"Após esse período [de 15 dias], os animais desenvolvem uma resposta imune humoral à 

bactéria. No entanto, novas capivaras nascidas no grupo ou introduzidas no ambiente são 

suscetíveis à bactéria, que pode continuar com o ciclo da doença", diz. 

A veterinária explica que é coletado sangue dos animais, que são colocados em baias. 

Ao todo, são 17 meses meses para zerar o risco de contaminação no local.

O G1 conversou com um dos condomínios, mas o responsável não quis gravar entrevista. 

No entanto, ele comentou que o empreendimento preferiu adotar a medida e não aderir a 

eutanásia.

Febre maculosa

Em julho de 2018, um laudo laboratorial confirmou que a estudante Laura Bertajoni Vicente, 

de 15 anos, morreu por febre maculosa. 

A informação foi divulgada ao G1 pela Prefeitura de Salto.

A doença já constava como causa da morte da menina no atestado de óbito. 

O documento detalha também que a paciente teve choque séptico.

 Laura Bertajoni Vicente morreu por febre maculosa em Salto — Foto: Reprodução/Facebook

A adolescente morreu no dia 29 de julho, nove dias após sentir os primeiros sintomas 

da doença transmitida pelo carrapato-estrela.

Laura chegou a ser internada em um hospital de Campinas, mas a doença se agravou.

 No dia 24 de julho, quando já estava internada, a garota completou 15 anos.

"O tratamento é feito com antibióticos. A cura e a eficácia do tratamento é diretamente 

 proporcional a rapidez do diagnóstico e introdução precoce de antibiótico eficaz. 

Os antibióticos que geralmente tratam doenças pulmonares, urinárias e Infecções de 

pele não tratam essa doença", detalha a infectologista Naihma Salum Fontana.

Entre os sintomas de febre maculosa estão dor no corpo, dor de cabeça, falta de apetite e 

desânimo. Depois, aparecem pequenas manchas avermelhadas, que crescem e tornam-se

 salientes.

Ciclo da febre maculosa envolve carrapatos e capivara — Foto: Amanda Paes/G1

Fonte: Matéria do G1

Criança de dois anos mata a mãe acidentalmente

CRIANÇA MATA MÃE DE ASFIXIA AO PRESSIONAR O BOTÃO DE FECHAR A JANELA DO CARRO (FOTO: REPRODUÇÃO/ THE SUN)

O dia do aniversário de uma jovem mãe de Belarus terminou de maneira trágica. 

Na cidade de Staroe Selo, Yulia Sharkom foi retirar a filha do carro, quando a criança, acidentalmente, 

pressionou o botão do vidro automático e prendeu o pescoço da mãe entre o vidro e a estrutura do carro. 

A mulher chegou a ser socorrida, porém, morreu oito dias depois.

Segundo o site The Sun, o marido de Yulia foi quem avistou a mulher presa no veículo.

Imediatamente o homem quebrou o vidro e chamou a equipe de emergência.

Criança pressiona botão do vidro e mata mãe acidentalmente

O vidro do carro estava entreaberto e a mãe foi retirar a criança do veículo sem abrir a porta.

Após colocar a cabeça para dentro do automóvel e soltar a filha, sem querer, a bebê pressionou o botão para 

fechar a janela.

Yulia não conseguiu interromper o processo e acabou presa pela força do vidro. 

A mulher, que teve asfixia foi vista pelo marido. O homem , logo que encontrou a esposa, quebrou a janela e 

colocou a mulher no chão. A equipe de socorro foi chamada e Yulia foi encaminhada a um hospital.

Entretanto, a asfixia gerou danos cerebrais irreversíveis e oito dias depois a mulher morreu. 

A polícia de Belarus irá investigar o caso que ocorreu no dia 31 de agosto para ter certeza sobre o acidente.

O porta-voz do Comitê de Investigação lamentou o ocorrido. “A jovem estava com sua família na casa de um 

amigo na vila de Staroe Selo. Em 31 de agosto, por volta das 16h30, seu marido a encontrou inconsciente, com o pescoço preso pela janela da porta esquerda do carro da família”, contou Dmitry Ivanyuk.

A mulher que morreu deixa dois filhos.

FOTO: REPRODUÇÃO/ THE SUN

Fonte: RIC MAIS