sábado, 16 de outubro de 2010

Investigações apontam que valor desviado da Superintendência de Desenvolvimento de Educação do Paraná, supera R$ 1,3 milhão

Dados divulgados pela Secretaria Especial de Ouvidoria e Corregedoria do Estado e levantamentos realizados por uma sindicância interna da Secretaria de Estado da Educação (Seed) apontam que o esquema de desvio de diárias de viagens chegou ao valor de R$ 1.330.768,15. O montante é resultado de uma investigação que leva em conta os negócios realizados entre 2007 e maio de 2010.


Segundo a Corregedoria, R$ 562.055,15 são referentes ao período entre 2007 e 2008. O restante corresponde ao valor apurado pela sindicância interna no período entre 2009 e maio de 2010. Ao todo, 96 servidores tiveram os nomes citados no esquema. Muitos alegam que não tinham conhecimento do desvio dos valores destinados às diárias. Segundo a assessora jurídica da Seed, Tereza Cristina Lopes, todos serão investigados e haverá uma separação entre os que realmente não tiveram culpa dos que foram coniventes com a situação.

Seis servidores já receberam punições. A diretora de Administração Escolar (DAE) da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), Ana Lúcia de Albuquerque Schulhan, e o ex-superintendente da Sude, Luciano Mewes, já foram exonerados. Rosemari Maciel Guidette, Marcia Luiza Petrechen Mryscka, Emília de Fátima Larocca e Sabrina de Albuquerque Schulhan respondem por processos administrativos internos.


Ainda segundo a assessora jurídica da secretaria, outra sindicância interna já concluída apontou que alguns servidores sabiam do esquema, mas não recebiam dinheiro e sim benefícios. Entre os benefícios estão mais dias de férias e a não necessidade de trabalhar nas sextas-feiras. Outras sindicâncias internas também foram abertas para investigar outras 30 denúncias. O processo administrativo deverá ser concluído em um mês.

Denúncia

O esquema de desvio do dinheiro de diárias de viagens de servidores da Sude, a antiga Fundepar, órgão da Secretaria da Educação do Paraná, pode estar em funcionamento desde 2003.

A Gazeta do Povo apurou que os funcionários da Sude que dizem ter tido seus nomes indevidamente usados no esquema, cujo escândalo estourou em junho deste ano, gastaram com seus cartões corporativos R$ 1,108 milhão com viagens entre 2003 e 2010. Desse total, 98% (R$ 1,085 milhão) foram gastos apenas com alimentação e hospedagem – e não com transporte (passagens de avião ou ônibus, combustível, pedágio, etc). As despesas com comida e hospedagem, por decreto estadual, não precisam ser comprovadas com a apresentação de nota fiscal ou recibo, ao contrário dos gastos com transportes.

Ficou constatado que quase a totalidade dos gastos não teve comprovação do uso de algum meio de transporte. Segundo investigações do Ministério Público Estadual (MP), esse seria o artifício usado para desviar os recursos públicos: simulava-se uma viagem, depositava-se o dinheiro das diárias nos cartões corporativos e o valor era desviado dos cofres do estado. A falta de exigência de comprovação de gastos com transporte permitiria, desse modo, a ocorrência da fraude.

Da Gazeta do Povo

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