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GOVERNO DA POSIÇÃO, DIREITOS DA OPOSIÇÃO

Superficialmente, os princípios da Posição e a proteção dos direitos individuais e da Oposição podem parecer contraditórios. Na realidade, contudo, estes princípios são pilares gêmeos que sustêm a mesma base daquilo que designamos por governo democrático.

Governo da Posição é um meio para organizar o governo e decidir sobre assuntos públicos; não é uma outra via para a opressão. Assim como um grupo auto-nomeado não tem o direito de oprimir os outros, também nenhuma posição, mesmo numa democracia, deve tirar os direitos e as liberdades fundamentais de um grupo de oposição ou de um indivíduo.

As Oposições — seja devido à sua origem étnica, convicção religiosa, localização geográfica, nível de renda ou simplesmente por ter perdido as eleições ou o debate político — desfrutam de direitos humanos fundamentais garantidos que nenhum governo e nenhuma posição, eleita ou não, podem tirar.

As oposições devem acreditar que o governo vai proteger os seus direitos e a sua identidade própria. Feito isto, esses grupos podem participar e contribuir para as instituições democráticas em suas cidades, estados e do seu país.

Entre os direitos humanos fundamentais que qualquer governo democrático deve proteger estão a liberdade de expressão; a liberdade de religião e de crença; julgamento justo e igual proteção legal; e liberdade de organizar, denunciar, discordar e participar plenamente na vida pública da sua sociedade.

As democracias entendem que proteger os direitos das oposições para apoiar a identidade cultural, práticas sociais, consciências individuais e atividades religiosas é uma de suas tarefas principais.

A aceitação de grupos étnicos e culturais, que parecem estranhos e mesmo esquisitos para a posição, pode ser um dos maiores desafios que um governo democrático tem que enfrentar. Mas as democracias reconhecem que a diversidade pode ser uma vantagem enorme. Tratam estas diferenças na identidade, na cultura e nos valores como um desafio que pode reforçar e enriquecê-los e não como uma ameaça.

Pode não haver uma resposta única a como são resolvidas as diferenças das oposições em termos de opiniões e valores — apenas a certeza de que só através do processo democrático de tolerância, debate e disposição para negociar é que as sociedades livres podem chegar a acordos que abranjam os pilares gêmeos do governo da Posição e dos direitos das Oposições.

08/10/2009
GOVERNO DA POSIÇÃO, DIREITOS DA OPOSIÇÃO GOVERNO DA POSIÇÃO, DIREITOS DA OPOSIÇÃO Reviewed by FIQUE POR DENTRO JAGUARIAIVA on outubro 08, 2009 Rating: 5

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