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quinta-feira, 15 de outubro de 2009

VEREADOR, QUAL O PAPEL DESSE CIDADÃO

Mas o que de fato pode fazer o seu vereador?
As propostas apresentadas, muitas vezes, revelam uma ingerência de poderes. Os Vereadores dizem que “farão” tanta coisa que deveriam ser Prefeito.
O vereador não faz, o vereador propõe.
O papel de vereador é definido pela Constituição Brasileira e suas principais funções é fiscalizar as ações do poder executivo e propor projetos de lei, que, se aprovados, tornam-se leis.
O vereador deve ter capacidade de propor e defender suas propostas, além de analisar outras propostas que virão do executivo ou de iniciativas de leis populares.
Com o tempo se criou uma idéia de que o vereador deve ser um “leva e trás”, uma pessoa que intermedia o dialogo entre o prefeito e parcela da população.
Ao invés de fazer leis que melhoram a vida de toda população, uma parcela dos vereadores buscam atender a interesses particulares de seus eleitores. Assim, ser próximo ao prefeito cria facilidades ao trabalho do vereador, possibilitando a ele repassar tais facilidades aos seus eleitores fiéis. Ampliando a distorção de papel do vereador temos as tais homenagens, sob a forma de títulos de cidadão ou em nomes de rua. As indicações, mesmo quando justas, acontecem sem nenhuma participação da população.
É Claro que o vereador pode e deve estar próximo da população, deve inclusive criar ferramentas que aproximem o povo das decisões de poder. Mas isto deve ser realizado sem criar dependência, tutela ou clientelismo, deve ser para todos e nunca para atender a interesses particulares.
Assim como os prefeitos e seus vices, também os vereadores são funcionários públicos contratados por um tempo limitado. Uma função que não é uma profissão e que deveria ter limite de reeleições.
A democracia precisa de vereadores que cumpram bem o seu papel, vereadores que proponham leis, que criem ferramentas de democratização do poder, que auxiliem o executivo sendo fiscais de suas ações.
E não só aprovar leis do executivo, mais que também as elaborem.
Só lembrando que o povo deve cobrar do prefeito e dos vereadores, e também enviar projetos de iniciativa popular para o legislativo.
Voçê cidadão tem direito, afinal voçê é o Patrão. 15/10/2009

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