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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Câmara de Jaguariaíva terá 13 vagas

Nesta segunda-feira (16), o Legislativo de Jaguariaíva aprovou, por unanimidade e em segunda votação, o projeto de emenda à LOM 001/2011, de autoria conjunta de todos os vereadores, que aumenta o número de cadeiras. A proposta altera o artigo 15 (caput) da LOM e, a partir de 2013, a Casa passará dos atuais nove para 13 vereadores.

Isso porque, conforme prevê a emenda constitucional 58, pelo fato de Jaguariaíva contar com 32.616 habitantes, conforme o Censo 2010, ela está na faixa de municípios com mais de 30 mil e até 50 mil habitantes.
Segundo o vereador José Marcos Pessa Filho, o Marquito (PSDB), presidente da Câmara, a autoria inicial do projeto era de Divael da Silva Melo (DEM). “Eu tentei demovê-lo da tentativa de incluir a proposição na pauta porque já existe uma lei federal que aprovou o aumento do número de vereadores.
Mas ele insistiu assim mesmo e apresentou o projeto na sessão do dia 2”, lembra.

O aumento, então, foi aprovado, também por unanimidade, na sessão desse dia, mas só entrou na ordem do dia da sessão desta segunda devido ao interstício legal de dez dias entre uma votação e outra, conforme prevê a LOM.

Ocorre que o projeto não consta do expediente do dia 2, mas somente do dia 16. “Isso aconteceu porque a pauta é concluída sempre nas segundas-feiras pela manhã, mas o vereador Divael discutiu o projeto na hora do almoço e o acabou incluindo no expediente perto das 14 horas”, explica a chefe do serviço administrativo da Câmara, Emidia Alice Silva. Questionado se o aumento do número de vereadores irá causar impacto nos custos da Câmara,

Marquito respondeu que não porque ‘o repasse da prefeitura será o mesmo’, de 7% sobre o orçamento municipal. “Atualmente, o valor que recebemos da administração é em torno de R$ 2,5 milhões, e até agora as nossas contas fecharam justinho. Neste ano, há uma previsão de arrecadação pela prefeitura na ordem de R$ 50 milhões, mas existe a expectativa de que vá aumentar no próximo ano”, diz.

“Além disso, dá bem para enxugar o nosso orçamento durante o ano”,completa.

3 comentários:

keli disse...

Esses são os absurdos que temos que conviver,nesse pais de corrupto.
Só mais 4 pra fazer a festa.
povo abram a cabeça VOTEM CONSCIENTE.

gerson disse...

Só faltava éssa, mais 4 pra não fazer nada, apenas pra receber o salario no fim do mes. Ninguem merece isso.

gerson disse...

Só isso que faltava, mais 4 pra não fazer nada, apenas pra receber o salario no fim do mes. ninguem merece.

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